Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 25/05/1995 |
Data de publicação | 26/05/1995 |
Ementa |
OBRIGA AS ACADEMIAS DE TAE KWON DO SEDIADAS NO MUNICIPIO A APRESENTAR DOCUMENTO DE HABILITACAO EXPEDIDO PELA RESPECTIVA FEDERACAO PAULISTA DE TAE KWONDO PARA OBTENCAO E RENOVACAO DE ALVARA DE FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (EDIVALDO ESTIMA) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 26/05/1995 , p. 40 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO FECHAMENTO ADMINISTRATIVO |