| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 23/08/2001 |
| Data de publicação | 24/08/2001 |
| Ementa |
INSTITUI O PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF ATL 274/01) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 24/08/2001 , p. 33 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES COMISSÃO CONVÊNIO PROGRAMA MUNICIPAL TERMO DE COOPERAÇÃO EMPREGO E DESEMPREGO PATROCÍNIO TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO, TRABALHO E SOLIDARIEDADE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA PROGRAMA ACAO COLETIVA DE TRABALHO - PACT PROGRAMA AÇÃO COLETIVA DE TRABALHO - PACT |
| Alterações |
L 13178/01-APROVA O PL |
