CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 433 de 16 de Maio de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 15/05/1996
Data de publicação 16/05/1996
Ementa

DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO MARIA LUISA E OSCAR AMERICANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.113/96)

Situação

ALTERADO

Fonte 16/05/1996 , p. 34
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES

Alterações

LEI 12251/96-APROVA O PL