Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 15/05/1996 |
Data de publicação | 16/05/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE CONTRIBUICAO A FUNDACAO MARIA LUISA E OSCAR AMERICANO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (OF. ATL.113/96) |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 16/05/1996 , p. 34 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES |
Alterações |
LEI 12251/96-APROVA O PL |