Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 25/08/1999 |
Data de publicação | 26/08/1999 |
Ementa |
DISPOE SOBRE A DECLARACAO DE UTILIDADE PUBLICA DA OBRA ASSISTENCIAL MAE FLORINDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PIERRE DE FREITAS) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 26/08/1999 , p. 29 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA - DUP |