| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 22/09/1994 |
| Data de publicação | 23/09/1994 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE O PLANTIO DE ARVORES FRUTIFERAS OU FLORIFERAS EM AREAS DAS FA-VELAS OU OCUPACOES NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, ONDE FORAM OU SERAO REMOVIDOSBARRACOS EM VIRTUDE DE OFERECEREM RISCOS OU TEREM SIDO INCLUIDAS EM ALGUM PROJETO DE URBANIZACAO.(ANA MARTINS) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 23/09/1994 , p. 40 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ÁRVORES E ARBORIZAÇÃO FAVELA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA |
| Alterações |
L 12317/97-APROVA O PL |