| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 12/04/1996 |
| Data de publicação | 13/04/1996 |
| Ementa |
INSTITUI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO A CAMPANHA DE CONTROLE POPULACIONAL DOS CAES E GATOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO,ACOMPANHADA DE ACOES EDUCATIVAS SOBRE PROPRIEDADE RESPONSAVEL DE ANIMAIS,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(ROBERTO TRIPOLI) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 13/04/1996 , p. 57 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ANIMAIS CAMPANHAS FISCALIZAÇÃO VACINAÇÃO PROGRAMA MUNICIPAL PUBLICIDADE - ANÚNCIOS PUBLICIDADE - CARTAZES, LETREIROS, ETC CLÍNICA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA |
| Alterações |
L 12327/97- APROVA O PL |
