Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 04/04/1996 |
Data de publicação | 05/04/1996 |
Ementa |
MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 4236,DE 26/06/1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 74/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 05/04/1996 , p. 43 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS |