CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 321 de 5 de Abril de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 04/04/1996
Data de publicação 05/04/1996
Ementa

MODIFICA PARCIALMENTE O PLANO DE MELHORAMENTOS APROVADO PELA LEI 4236,DE 26/06/1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 74/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/04/1996 , p. 43
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

LOGRADOURO PÚBLICO - ALINHAMENTO

LOGRADOURO PÚBLICO - MELHORAMENTOS