CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 314 de 5 de Abril de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 04/04/1996
Data de publicação 05/04/1996
Ementa

DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO,AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULOASSIS CHATEAUBRIAND-MASP,DO CONJUNTO DENOMINADO GALERIA PRESTES MAIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 71/96)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 05/04/1996 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

MUSEU

CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS