Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 04/04/1996 |
Data de publicação | 05/04/1996 |
Ementa |
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE DIREITO REAL DE USO,AO MUSEU DE ARTE DE SAO PAULOASSIS CHATEAUBRIAND-MASP,DO CONJUNTO DENOMINADO GALERIA PRESTES MAIA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.(OFICIO ATL 71/96) |
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fonte | 05/04/1996 , p. 42 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
MUSEU CONCESSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS |