CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 31 de 9 de Fevereiro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 08/02/1996
Data de publicação 09/02/1996
Ementa

DISPONIBILIZA TEMPORARIAMENTE, ESPACOS MUNICIPAIS, PARA INSTITUICOES BENEFICIENTES, COM VISTAS A OBTENCAO DE FUNDOS PARA UTILIZACAO EM ATENDIMENTO ASSISTENCIAL. (ALMIR GUIMARAES)

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Fonte 09/02/1996 , p. 42
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

COMÉRCIO

DEFICIENTE FÍSICO

ENTIDADE

CRIANÇA E ADOLESCENTE

PERMISSÃO DE USO

IDOSOS