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  4. PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 DE 25 DE JUNHO DE 1999
  5. Texto compilado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 309 de 25 de Junho de 1999

DISPOE SOBRE A INSTITUICAO E OFICIALIZACAO DAS FESTIVIDADES DENOMINADAS"SANT'ANA NOVO MILENIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE NO DISTRITO DE SANTANA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)

Alterações

L 12956/99-APROVA O PL

Correlações

  • PARECER 1570/99(1911,P.38)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
  • PARECER 1062/99(1911,P.38)-COMISSAO DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES-POSICIONAMO-NOS, NO ENTANTO, AO LADO DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO
  • DOM(191199,P.38)-SUBSTITUTIVO
  • PARECER 917/99(1911,P.38)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE