| Tipo | PROJETO DE LEI |
| Data de assinatura | 08/02/1996 |
| Data de publicação | 09/02/1996 |
| Ementa |
DISPOE SOBRE A ADEQUACAO DAS UNIDADES ESPORTIVAS MUNICIPAIS A DEFICIENTES, IDOSOS E GESTANTES. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO) |
| Situação |
ALTERADO |
| Fonte | 09/02/1996 , p. 42 |
| Origem |
EXECUTIVO |
| Palavras-chave |
ASSISTÊNCIA AOS MUNÍCIPES DEFICIENTE FÍSICO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREAÇÃO - SEME IDOSOS |
| Alterações |
L 12368/97 - APROVA O PL |
