Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 14/03/1996 |
Data de publicação | 15/03/1996 |
Ementa |
ESTABELECE CRITERIOS PARA INCLUSAO DE LOGRADOUROS PUBLICOS NAS OPERACOES INTERLIGADAS, OBJETO DA LEI 11773, DE 18 DE MAIO DE 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (BRUNO FEDER) |
Situação |
Não informado |
Fonte | 15/03/1996 , p. 38 |
Origem |
EXECUTIVO |
Palavras-chave |
MORADIA POPULAR IMÓVEL LOGRADOURO PÚBLICO ZONEAMENTO OPERAÇÃO INTERLIGADA |