CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 218/2008; OFÍCIO DE 27 de Setembro de 2011)

Tipo RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI
Data de assinatura 27/09/2011
Data de publicação 28/09/2011
Ementa

Razões de veto ao Projeto de Lei nº 218/08

Situação

SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

Chefe de Governo GILBERTO KASSAB
Fonte Diário Oficial da Cidade de 28/09/2011 , p. 1
Origem

EXECUTIVO

Palavras-chave

FLORES E PLANTAS ORNAMENTAIS - BARRACAS E BANCAS

LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES - BARRACAS E BANCAS

TERMO DE PERMISSÃO DE USO - TPU

SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

SUBPREFEITURAS - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA

VETO