Tipo | PROJETO DE LEI |
Data de assinatura | 22/02/1996 |
Data de publicação | 23/02/1996 |
Ementa |
INSTITUI O "DIA DO FUTEBOL", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE JULHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO). |
Situação |
ALTERADO |
Fonte | 23/02/1996 , p. 34 |
Origem |
EXECUTIVO |
Alterações |
L 12334/97-APROVA O PL |