CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

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Detalhes da Norma (PROJETO DE LEI EXECUTIVO Nº 102 de 23 de Fevereiro de 1996)

Tipo PROJETO DE LEI
Data de assinatura 22/02/1996
Data de publicação 23/02/1996
Ementa

INSTITUI O "DIA DO PANATHLETISMO", A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ANTONIO DE PAIVA MONTEIRO FILHO).

Situação

ALTERADO

Fonte 23/02/1996 , p. 34
Origem

EXECUTIVO

Alterações

L 12336/97-APROVA O PL