PORTARIA Nº 015/SUB-MB/GAB/2020

O Subprefeito de M’ Boi Mirim senhor JOÃO PAULO LO PRETE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/02;

RESOLVE:

I - CONSTITUIR Comissão Permanente de Licitação, para atuar no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim, as quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar licitações, nas modalidades previstas na Lei Federal nº 8.666/93 e 10.520/02.

II - Ficam designados para compor a Comissão Permanente de Licitação - CPL os seguintes servidores:

- PRESIDENTES

Angela Maria Ciarêncio - RF 612.893.9/1

José Antônio Damasceno - RF 755.436.2/4

Silvio Ricardo Pereira dos Santos - RF 786.436.1/3

- MEMBROS TITULARES

Adair Bárbara da Cruz - RF 637.895.1/1

Luzia de Fátima Avigo - RF 560.015.4/3

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

Roberta Vieira de Oliveira Santana - RF 722.425.7/2

José Marcos Soares Bianchi - RF 635.457.2/1

Alberto Lúcio Lopes - RF 725.726.1/1

Jorge Donizete da Conceição - RF 603.994.4/1

Genivaldo dos Santos Pereira - RF 617.701.8/1

Vilma José do Nascimento Chaves - RF 643.228.0/4

Leia Vasconcelos Soares Bispo - RF 614.592.2/2

Raquel Angelica Costa - RF 757.656.1/3

Ana Cristina de Luna Niza - RF 637.075.6/1

Claudete Neves de Souza – RF 637.237.6/2

Elenilda de Moraes Luiz – RF 880.991.7/1

- MEMBROS SUPLENTES

Joel Rodrigues da Silva - RF 572.470.8/2

Sueli Alves da Silva - RF 733.217.3/2

Virginia Mevde dos Santos Siqueira - RF 549.510.5/2

- PREGOEIRO

Angela Maria Ciarêncio - RF 612.893.9/1

- EQUIPE DE APOIO

Adair Bárbara da Cruz- RF 637.895.1/1

Luzia de Fátima Avigo- RF 560.015.4/3

Roberta Vieira de Oliveira Santana - RF 722.425.7/2

José Marcos Soares Bianchi - RF 635.457.2/1

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

Ana Cristina de Luna Niza - RF 637.075.6/1

Genivaldo dos Santos Pereira - RF 617.701.8/1

III - O Presidente da Comissão poderá convocar, durante o certame, para proceder à análise técnica, financeira ou jurídica, os servidores:

Antônio Carlos Ganem - RF 530.573.0/2

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

Alexandre Augusto Silva - RF 686.998.0/3

Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - RF 639.931.2/1

José Antônio Damasceno - RF 755.436.2/4

Flávia Aparecida Silva Santos - RF 839.318.4/1

IV - A Comissão ora constituída deverá reunir-se com a presença do presidente e, no mínimo, com 03 membros.

V - Competirá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação, eleger um dos membros para exercer a função de Secretário, se houver necessidade.

VI - Ficam responsáveis pela digitalização dos documentos, apresentados nas sessões públicas de abertura, os servidores:

Joel Rodrigues da Silva - RF 572.470.8/2

Sueli Alves da Silva - RF 733.217.3/2

Leia Vasconcelos Soares Bispo - RF 614.592.2/2

Virginia Mevde dos Santos Siqueira - RF 549.510.5/2

VII - Ficam responsáveis pela inserção no SEI dos documentos, apresentados nas sessões públicas de abertura, os servidores:

Leia Vasconcelos Soares Bispo - RF 614.592.2/2

Jorge Donizete da Conceição - RF 603.994.4/1

Raquel Angelica Costa - RF 757.656.1/3

Virginia Mevde dos Santos Siqueira - RF 549.510.5/2

VIII - Os presidentes serão suplentes entre si, podendo ainda, o servidor designado como Presidente atuar como membro, quando não estiver na sua função.

IX - Os integrantes ora nomeados, desempenharão as funções na Comissão Permanente de Licitação, sem prejuízo de suas atribuições normais.

X - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 008/SUB-MB/GAB/2020.