PORTARIA Nº 010/SUB-MB/GAB/2019

A Subprefeita de M’ Boi Mirim senhora RITA MADUREIRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/02.

RESOLVE:

I - CONSTITUIR Comissões Permanentes de Licitações, para atuar no âmbito da Subprefeitura M’ Boi Mirim, as quais serão responsáveis por todos os atos necessários para processar licitações nas modalidades previstas nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02.

II - Ficam designados os seguintes servidores para compor as Comissões:

- Comissão Permanente de Licitação 1 - CPL 1

Presidente/Pregoeiro

Angela Maria Ciarêncio - RF 612.893.9/1

Suplente

Adair Bárbara da Cruz - RF 637.895.1/1

Membros/Equipe de Apoio

Adair Bárbara da Cruz - RF 637.895.1/1

Luzia de Fátima Avigo - RF 560.015.4/3

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

Roberta Vieira de Oliveira Santana - RF 722.425.7/1

José Marcos Soares Bianchi - RF 635.457.2/1

Membros/Equipe de Apoio Suplentes

Alberto Lúcio Lopes - RF 725.726.1/1

Douglas Henrique Mesquita - RF 732.863.0/1

Claudete Neves de Souza - RF 637.237.6/1

Jorge Donizete da Conceição - RF 603.994.4/1

Patrícia Vieira Martins - RF 739.425.0/1

Jose Roberto Sergio - RF 307.859.1/11

- Comissão Permanente de Licitação 2 - CPL 2

Presidente

Silvio Ricardo Pereira dos Santos - RF 786.436.1/3

Suplente

José Antonio Damasceno - RF 755.436.2/4

Membros/Equipe de Apoio

Alberto Lúcio Lopes - RF 725.726.1/1

Claudete Neves de Souza - RF 637.237.6/1

Douglas Henrique Mesquita - RF 732.863.0/1

Jose Roberto Sergio - RF 307.859.1/11

Patrícia Vieira Martins - RF 739.425.0/1

Membros/Equipe de Apoio Suplentes

Genivaldo dos Santos Pereira - RF 617.701.8/1

Luzia de Fátima Avigo - RF 560.015.4/3

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

José Marcos Soares Bianchi - RF 635.457.2/1

Roberta Vieira de Oliveira Santana - RF 722.425.7/1

III - Os Presidentes das Comissões poderão convocar, durante o certame, para proceder à análise técnica, financeira ou jurídica, os servidores:

Antonio Carlos Ganem - RF 530.573.0/2

Jose Roberto Sergio - RF 307.859.1/11

Joelma Alves Pinheiro - RF 810.524.3/1

Alexandre Augusto Silva - RF 686.998.0/3

Reynaldo Alberto Pinto da Silva Azevedo - RF 639.931.2/1

Ronaldo Pinto - RF 841.079.8/1

José Antonio Damasceno - RF 755.436.2/4

Maria José de Souza Santana - RF 634.070.9/3

Rejane Florência da Silva - RF 549.808.2/5

IV - A presidente da CPL 1, poderá atuar como presidente suplente na CPL 2, de acordo com a necessidade.

V - As Comissões ora constituídas deverão se reunir com a presença do Presidente e, no mínimo, com 03 membros.

VI - Competirá ao Presidente da Comissão Permanente de Licitação eleger um dos membros para exercer a função de Secretário, se houver necessidade.

VII - Os Presidentes poderão atuar como membro, quando não estiverem na sua função de Presidente.

VIII - Os integrantes ora nomeados desempenharão as funções nas Comissões Permanentes de Licitações sem prejuízo de suas atribuições normais.

IX - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 036/SUB-MB/GAB/2018.