PORTARIA Nº 074/2019/SUB-JA/GAB

Constitui Comissão de Mérito Artístico para contratação de natureza artística.

ARNALDO FARIA DE SÁ, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Lei 13.399/02 e pelo Decreto 57.576/17;

CONSIDERANDO o disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto Municipal nº 44.279/2003

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir Comissão de Mérito Artístico que ficará incumbida de emitir parecer que ateste o reconhecimento, pela crítica ou pelo público, do artista a ser contratado no âmbito da Subprefeitura Jabaquara, devendo atuar com todos os integrantes, salvo por motivo devidamente justificado.

Artigo 2º. A Comissão será integrada pelos membros abaixo designados:

I. Kaique Silva – RF 856.232.6

II. Eduardo Almeida Marim – RF 635.567.6

III. Tiago Almeida Machado – RF 858.453.2

Artigo 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 045/2019/SUB-JA/GAB.