PORTARIA Nº 027/2019/SUB-JA/GAB

ARNALDO FARIA DE SÁ, Subprefeito do Jabaquara, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por Lei e ;

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 73, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para compor a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de Obras e/ou Serviços, cujos contratos sejam submetidos à ação de fiscalização da Subprefeitura Jabaquara, os seguintes servidores:

Priscila Duarte Oliveira Ribeiro RF 843.233.3

Justino Alvares Neto RF 539.258.6

Tiago de Almeida Machado RF 858.453.2

Art. 2º - Os membros desta Comissão irão desempenhar os trabalhos específicos deste ato, sem prejuízo de suas funções normais junto às suas respectivas unidades.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas a Portaria nº 04/2011/SP-JA/GAB, Portaria nº 10/PR-JA/GAB/2017 e Portaria nº 02/SUB-JA/GAB/2018 sobre o assunto bem como as disposições em contrário.