PORTARIA Nº 54/SUB-CL/GAB/2018

A Subprefeita de Campo Limpo, Sra. CLAUDETE PEREIRA DA SILVA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei 13.399/02,

CONSIDERANDO o disposto na Portaria n° 102, de 05 de março de 2015 da Prefeitura do Município de São Paulo, em cumprimento ao Art. 1º e Art. 2º,

CONSIDERANDO ainda o êxito no controle da Dengue e Chikungunya depende do envolvimento de todos os cidadãos nas ações contínuas para evitar a proliferação do Aedesaegypti,

CONSIDERANDO também a importância do servidor público municipal como agente de bem estar para a população da Cidade,

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização de todos no enfrentamento da Dengue e Chikungunya,

CONSIDERANDO que o controle da Dengue e Chikungunya necessita da efetiva articulação dos setores públicos,

RESOLVE: Art. 1º - Constituir o Comitê Regional de Combate ao Aedes, no âmbito da Subprefeitura de Campo Limpo.

Art.2º - O Comitê terá a seguinte composição:

I)Subprefeitura de Campo Limpo – Coordenador

 Titular: Claudete Pereira da Silva - Subprefeito de Campo Limpo

 Suplente: Jose Rubens Domingos Filho - Chefe de Gabinete

II) Supervisão Técnica de Saúde de Campo Limpo

Titular: Rogério Mattos Hochheim - Supervisor

Suplente: Maria Aparecida Menezes Zimbres – Assessora

 III) Supervisão de Vigilância em Saúde de Campo Limpo

 Titular: Samuel Paulo Gioia Guizze– Coordenador

 Suplente: Fatima da Piedade de Melo Azevedo – Analista  Ambiental

IV) Representantes dos seguintes Órgãos

a) Diretoria Regional de Educação

Titular: Cristina Kiwomi Takatsuki Ranea

Suplente: Silvio Marciel Nonari

b) Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente

Titular: Paulo Rogério da Rocha

Suplente  Rauflin L. Carloto

c) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Titular: Daniela Santos Reis

Suplente: Ladir Rodrigues Alves

 d) Defesa Civil

 Titular: Anderson Ricardo Victor da Silva

Suplente: Roberto Bueno

 e) Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura

Titular: Jacira Roberta dos Santos

Suplente: Marineda Costa dos Santos

f) Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde

 Titular: Maria de Lourd Martins

Suplente: Severino da Silva Firmino

V) Secretaria Municipal da Saúde – Programa Ambientes Verdes e Saudáveis Parceria Einstein

 Titular: Daniela Ribeiro Barbosa

Suplente: Sara Guiubilei Santos

VII) Secretaria Municipal da Saúde – Programa  Ambientes Verdes e Saudáveis Organização Social CEJAM

 Titular: Débora Pereira de Araujo

Suplente: Patricia de Melo Ishida.

Art. 3º - Os Comitês Regionais de Combate ao Aedes terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

Acompanhar a execução do plano de ação regional de combate à Dengue e Chikungunya;

 II) Mobilizar a estrutura do governo municipal necessária;

 III) Mobilizar a sociedade civil;

IV) Manter articulação com as outras esferas de Governo;

 V) Promover a divulgação da situação epidemiológica da Dengue e Chikungunya e da situação entomológica do Aedes e as medidas de prevenção e controle planejadas.

 Art. 4º - Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.