Designa a servidora para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos do Decreto Federal n° 11.246/2022.
PORTARIA 08/SUB-BT/GAB/2024
O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dispostos no artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o artigo 2°, incisos III e IV, do Decreto Municipal n° 62.100/2022, que versam sobre matéria de licitação e contratos administrativos,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar a servidora Denise de Brito Lopes, RF.: 732.950-4/1, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeira, nos termos do Decreto Federal n° 11.246/2022.
Parágrafo Único: Os servidores Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues, RF.: 727.775.0 e José Aparecido de Lima, RF.: 517.371.0, atuarão como pregoeiros, bem como quando necessário na Equipe de Apoio.
Art. 2° - Designar a Equipe de Apoio, consoante prevê o artigo 4º, do Decreto Federal n° 11.246/2022, que será composta pelos seguintes servidores:
Fernanda Nogueira Franco, RF.: 826.455.4;
Ronaldo Carlos Iusi, RF.: 892.579.8; e
Vera Lúcia Raldes da Silva, RF.: 742.817.1.
Art. 3° - Designar a Comissão Permanente de Contratação, conforme prevê o artigo 5°, do Decreto Federal n° 11.246/2022, que será composta pelos seguintes servidores:
Adailson de Oliveira – RF.: 548.514.2;
Ana Paula Guimarães Pereira - RF.: 759.421.6;
Cláudio Vinicius Moreira Marques - RF.: 560.900.3;
Jacyra Suely Rodrigues - RF.: 600.979-4; e
Sheyla Publins Jordão - RF.: 726.634-1.
Parágrafo Único: A Comissão Permanente de Contratação será presidida pela servidora Denise de Brito Lopes, RF.: 732.950-4/1, ficando como suplente o servidor Cláudio Vinicius Moreira Marques, RF.: 560.900.3.
Art. 4º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.
Publique-se.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo