PORTARIA 07/SUB-BT/GAB/2024

O Subprefeito do Butantã, SIDINEI COUTO JUNIOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, nos termos dispostos no artigo 8º, da Lei Federal n° 14.133/2021, combinado com o artigo 2°, incisos III e IV, do Decreto Municipal n° 62.100/2022, que versam sobre matéria de licitação e contratos administrativos,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar o servidor Felipe da Silva Andrade Pinheiro, RF.: 915.619-4/1, para atuar como Agente de Contratação e Pregoeiro, nos termos do Decreto Federal n° 11.246/2022.

Parágrafo Único: Os servidores Fátima Doniseti de Moraes Rodrigues, RF.: 727.775.0 e José Aparecido de Lima, RF.: 517.371.0, atuarão como pregoeiros, bem como quando necessário na Equipe de Apoio.

Art. 2° - Designar a Equipe de Apoio, consoante prevê o artigo 4º, do Decreto Federal n° 11.246/2022, que será composta pelos seguintes servidores:

Fernanda Nogueira Franco, RF.: 826.455.4;

Ronaldo Carlos Iusi, RF.: 892.579.8; e

Vera Lúcia Raldes da Silva, RF.: 742.817.1.

Art. 3° - Designar a Comissão Permanente de Contratação, conforme prevê o artigo 5°, do Decreto Federal n° 11.246/2022, que será composta pelos seguintes servidores:

Adailson de Oliveira – RF.: 548.514.2;

Ana Paula Guimarães Pereira - RF.: 759.421.6;

Cláudio Vinicius Moreira Marques - RF.: 560.900.3;

Jacyra Suely Rodrigues - RF.: 600.979-4; e

Sheyla Publins Jordão - RF.: 726.634-1.

Parágrafo Único: A Comissão Permanente de Contratação será presidida pelo servidor Felipe da Silva Andrade Pinheiro, RF.: 915.619-4/1, ficando como suplente o servidor Cláudio Vinicius Moreira Marques, RF.: 560.900.3.

Art. 4º - Ficam revogadas quaisquer disposições em sentido contrárias.

Publique-se.

São Paulo, 10 de junho de 2024.