PORTARIA Nº 023/SUB-MP/GAB/2024

Dispõe sobre a alteração na composição do Grupo de Planejamento -GP da Subprefeitura São Miguel Paulista, para elaboração das Propostas das Leis Orçamentárias – 2022-2025

DAMARIS DIAZ MOURA KUO, Subprefeita de São Miguel Paulista, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e na Portaria Intersecretarial nº. 6/2002/SMSP/SGM/SGP, e

CONSIDERANDO o disposto na Portaria SF 18/2021 que estabelece orientações, procedimentos e cronograma para a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual do Município) para o quadriênio 2022-2025.

RESOLVE:
1) Alterar a composição do GRUPO DE PLANEJAMENTO da Subprefeitura de São Miguel Paulista, conforme os artigos 2.º e 4.º da Portaria SF 18/2021, para coordenar, organizar e fornecer subsídios para elaboração dos projetos de Leis Orçamentárias para o quadriênio 2022-2025, nos termos da referida norma, que terá como membros os seguintes servidores:

Damaris Dias Moura Kuo – RF. 924.433.3 – damaris@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Letícia Gonçalves dos Anjos – RF. 781.895.5 - leticiaanjos@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Fábio de Alencar Iório - RF 634.037.2 – faiorio@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Orlando Batista Rocha - RF 883.201.3 – orlandorocha@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Flávio Antonio Ieno Junior - RF 641.531.8- fieno@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Paulo de Tarso Barbosa Silveira - RF 929.287.0 – paulodetarso@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Athiná Anestidis - RF 761.209.5 – aanestidis@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Denisette Gonçalves Ito Passacantando-RF.645.396.1 - dpassacantando@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Valmir Couto Santos - RF 630.713.2 - vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br

Jorge Antonio de Assis - RF 564.162.4 - jassis@smsub.prefeitura.sp.gov.br e

2) A Coordenação do Grupo de Planejamento ficará sob responsabilidade do servidor: Valmir Couto Santos - RF 630.713.2 - vcouto@smsub.prefeitura.sp.gov.br, como suplente, Letícia Gonçalves dos Anjos – RF. 781.895.5 - leticiaanjos@smsub.prefeitura.sp.gov.br

3) O responsável pela inserção dos dados no Sistema de Orçamento e Finanças/SOF será o servidor Jorge Antonio de Assis - RF 564.162.4 - jassis@smsub.prefeitura.sp.gov.br e,
como suplente, a servidora Daniela Fidelis de Almeida Soares - RF 726.303.1 - dfsoares@smsub.prefeitura.sp.gov.br;

4) Fica revogada a Portaria nº 71/SUB-MP/GAB/2023, publicada no DOC de 21/07/2023 pag. 115.

5) Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.