PORTARIA N° 001/SUB-SM/GAB/2021

O Subprefeito de São Mateus, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelas Leis Municipais n.º 13.999/02 e 16.974/2018, e em especial o disposto no Decreto Municipal n.º 60.041/2021, que dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução de despesas no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de São Paulo.

RESOLVE:

Artigo 1º – Criar a Comissão de Renegociação dos Contratos com o objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura São Mateus

Artigo 2º - A referida Comissão será composta pelos seguintes servidores:

Benedito Gonçalves Pereira – RF. 532.025.9;

Américo Yuki Kikuta – RF. 747.536.5;

Arlete da Silva – RF. 515.539.8;

Everaldo Cordeiro Barbosa – RF. 735.637.4;

Mariana Vasconcelos Germanos – RF. 727.346.1;

Jesse David Rodrigues de Oliveira – RF. 832.146.9;

José Antonio Fernandes – RF. 601.152.7;

Vagner Jose de Oliveira – RF. 603.626.1;

Rosangela Moreira – RF. 646.583.8;

Solange Ventura Moraes – RF. 520.640.5.

Parágrafo Primeiro – A Comissão será presidida por Benedito Gonçalves Pereira, Coordenador de Administração e Finanças, o qual indicará substituto na hipótese de impedimento.

Parágrafo Segundo – O presidente da Comissão nomeará em ATA de reunião secretário para auxiliar os trabalhos.

Artigo 3º - Os membros nomeados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízos das atividades rotineiras.

Artigo 4º - Encaminhe-se o presente à Comissão, que deverá concluir os trabalhos até 26 de Março de 2021, apresentando relatório conclusivo.

Artigo 5º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.