Portaria nº 01/SUB-SA/GAB/2021

A Subprefeita de Santo Amaro, Janaina Lopes De Martini, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelas Leis nº 13.399/02 e 16.974/2018, e em especial do disposto no Decreto Municipal nº 60.041/2021, que dispõe sobre ações e medidas objetivando a redução das despesas no âmbito da administração direta e indireta do Município de São Paulo,

RESOLVE:

Artigo 1º - Criar a Comissão de Renegociação dos Contratos com objetivo de reduzir as despesas no âmbito da Subprefeitura de Santo Amaro.

Artigo 2º - A Comissão citada no artigo anterior será composta pelos seguintes servidores:

a) ALZENIR FAZA – RF n.º 529.683-8

b) RONALDO DE JESUS BOTE ALONSO – RF nº 06746-6

c) VIVIANE MARQUES CAMILO – RF n.º 847.189.4

d) JANAINA FÁTIMA SANCHES DA SILVA – RF n.º 855.542.7

Parágrafo primeiro – A Comissão será presidida por ALZENIR FAZA, Coordenadora de Administração e finanças a qual indicará substituto na hipótese de impedimento.

Parágrafo segundo – A Presidente da Comissão nomeará em ATA de reunião secretário para auxiliar os trabalhos.

Artigo 3º - Os membros nomeados desempenharão as funções na Comissão sem prejuízos das atividades rotineiras.

Artigo 4º - Encaminhe-se o presente à Comissão, que deverá concluir os trabalhos no prazo de 70 (setenta) dias, a contar da publicação dessa portaria, apresentando Relatório conclusivo.

Artigo 5 º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 Artigo 6º - Publique-se.