PORTARIA 048/SUB-ST/GAB/2022

JOÃO NETO, Subprefeito de Santana-Tucuruvi, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002, com fundamento na Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que institui nas 32 (trinta e duas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

RESOLVE:

Art.º 1 - Instituir o Comitê Regional de Arboviroses, na Subprefeitura Santana-Tucuruvi, com a seguinte composição:

I - Supervisor Técnico de Saúde da Subprefeitura Santana-Tremembé:

Titular: Cristina Prumes - R.F. 594.468-6

Suplente: Ana Lucia Porto - R.F. 625.547-7

II - Coordenador da Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura Santana-Tucuruvi:

Titular: Miriam Tupy de Aguiar - R.F. 806.651-5

Suplente: Luciana Cristine de Azevedo Ribeiro - R.F. 784.319-4 

III - Representante da Subprefeitura de Santana-Tucuruvi:

Titular: Alessandra Cristina da Silva - R.F. 891.352-8

Suplente: Cristiane Alves Soledade - R.F. 648.034.9

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação, por Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura Santana-Tucuruvi:

Titular: Magda Fagundes Batista - R.F. 808.990.6

Suplente: Marcela Sanchez de Mello Dias - R.F. 728.074.2

V - Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura Santana-Tucuruvi:

Titular: Osvaldo Pereira de Oliveira - R.F. 532.915-9

Suplente: Gilda Conceição Moreira - R.F. 580.025-1

VI - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura Santana-Tucuruvi:

Titular: Maria Hilda dos Santos Pires - R.F. 808.001.1

Suplente: Wilson Moreira - R.F. 573.885.7 

VII - Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura Santana-Jaçanã:

Titular: Zulmira Cavalcante - R.F. 102.340-6

Suplente: Rosineide Capellato - R.F. 156.919-7

Art.º 2 - Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Art.º 3 - Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - Promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - Promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - Promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Art.º 4 - A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Art.º 5 - Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Art.º 6 - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.