PORTARIA Nº 050/SUB-PJ-GAB/2018

IVAN RENATO DE LIMA, Prefeito Regional em exercício, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a Edição da Lei nº 13.278, de 07 de Janeiro de 2.002 com suas alterações, regulamentada pelo Decreto nº 44.279 de 24 de Dezembro de 2.003 com suas alterações, que dispõem sobre normas específicas em matéria de licitação e contratos administrativos no âmbito do Município de São Paulo,

RESOLVE:

I. Designar os servidores abaixo para a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, e designação do presidente responsável pelo processamento e julgamento de licitações realizadas nesta Prefeitura Regional, em atendimento ao § 4º do artigo 51 da Lei Federal 8.666/1993, ficando assim constituída:

Comissão Permanente de Licitação:

Presidentes:

Douglas Peixoto da Silva RF. 727.504.8

José Luis Belardinucci RF. 636.219.2

Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0

Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1

Equipe de Apoio:

Carlos Antonio Alves Godoi RF 311.305.1 

Silvio Cesar Martins RF 727.280.4

Douglas Cardoso de Carvalho RF. 793.276.6

Douglas Peixoto da Silva RF 727.504.8

José Luis Belardinucci RF 636.219.2

Márcia Barbosa da Rosa RF 512.422.1

Maria Aparecida Gonçalves RF. 642.585.2

Miguel Ricardo Maderic RF 528.726.0

Paulo Roberto T. de Carvalho RF 631.408.2

Silvia Carolina Graça Barbosa RF 635.153.1

Elza Kodata Veloso e Silva – RF 781.878.5

Katia Yasue Shitamore Matsufugi – RF 642.569.1

Juarez Munhoz Picerni – RF 313.266.8

Isabel Aparecida Egídio Gaspar – RF: 611.338.9

Wierbley Alves de Moraes – RF: 783.073.4

II. Designar os servidores abaixo para a composição da Comissão Permanente de Licitação desta Pasta, e designação dos Pregoeiros responsáveis pelo processamento e julgamento de licitações realizadas nesta Prefeitura Regional, em atendimento ao Inciso IV do artigo 3º, § 1º da Lei Federal 10.520/2002, ficando assim constituída:

Pregoeiros:

Douglas Peixoto da Silva RF. 727.504.8

José Luis Belardinucci RF. 636.219.2

Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0

Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1

Equipe de Apoio:

Carlos Antonio Alves Godoi RF 311.305.1 

Silvio Cesar Martins RF 727.280.4

Douglas Cardoso de Carvalho RF. 793.276.6

Douglas Peixoto da Silva RF 727.504.8

José Luis Belardinucci RF. 636.219.2

Márcia Barbosa da Rosa RF. 512.422.1

Maria Aparecida Gonçalves RF. 642.585.2

Miguel Ricardo Maderic RF. 528.726.0

Paulo Roberto T. de Carvalho RF. 631.408.2

Silvia Carolina Graça Barbosa RF. 635.153.1

Elza Kodata Veloso e Silva – RF 781.878.5

Katia Yasue Shitamore Matsufugi – RF 642.569.1

Juarez Munhoz Picerni – RF 313.266.8

Isabel Aparecida Egídio Gaspar – RF: 611.338.9

Wierbley Alves de Moraes – RF: 783.073.4

III. Fica estabelecido que haverá um escalonamento entre os Pregoeiros, a fim de um melhor aproveitamento de recursos humanos que foram capacitados, garantindo assim a transparência e lisura nos procedimentos licitatórios.

IV. A Comissão deverá atuar na realização dos seus trabalhos, com a presença de no mínimo 04 (quatro) de seus integrantes (Presidente e ou Pregoeiro e 03 membros).

V. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário constituídas, em especial a Portaria nº 017/PR-PJ/GAB/2017.