CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI Nº 43 de 28 de Novembro de 2023)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 28/11/2023
Data de publicação 29/11/2023
Ementa

Constitui Comissão de Avaliação que atuará no Chamamento Público, no âmbito da Subprefeitura de Pinheiros, com vistas à Permissão de Uso para instalação de comércio em Praças Públicas localizadas em sua circunscrição, devidamente identificadas pelas áreas técnicas por meio de Processos Administrativos à serem criados exclusivamente para este fim.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo RICARDO NUNES
Fonte Diário Oficial da Cidade de 29/11/2023 , p. 48
Revogações
  1. Portaria SUB-PI nº 28/2024 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DE PINHEIROS - SUB/PI

Palavras-chave

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO

PERMISSÃO DE USO

INSTALAÇÃO

COMÉRCIO

PARQUE, PRAÇA E JARDIM