PUBLICAÇÃO POR OMISSÃO DO DIA 22/02/2019

Portaria nº 001/SUB-PI/GAB/19

JOÃO VESTIM GRANDE, Subprefeito de Pinheiros, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, com base no disposto no artigo 114, § 5º da Lei Orgânica do Município de São Paulo, no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 2002 e com fulcro na Portaria nº 2/SMSUB de 12 de fevereiro de 2019,

CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do “CARNAVAL DE RUA 2019” no Município de São Paulo, bem como a necessidade de estabelecer critérios e normas, no âmbito desta Subprefeitura, a fim de que haja obediência à legislação vigente;

CONSIDERANDO o Decreto nº 57.916/2017, que disciplina o “Carnaval de Rua” da cidade de São Paulo;

CONSIDERANDO o disposto no artigo 114, § 5º, da Lei Orgânica do Município de São Paulo e no exercício da competência estabelecida no Artigo 9º, inciso XXVI, da Lei Municipal nº 13.399, de 1º de agosto de 200;, e

CONSIDERANDO as determinações da Lei Municipal n. 15.947/13 e do Decreto Municipal nº 55.085/14.

R E S O L V E:

Artigo 1º. Os desfiles dos Blocos Carnavalescos deverão ocorrer nas datas e trajetos conforme abaixo:

Nome do Bloco Data do desfile Hora início do desfile Hora fim do desfile Itinerário

ARRIANU SUASSUNGA 23/02/2019 15:00 20:00 R. Padre Carvalho, Rua João Elias Saada, R. Ferreira de Araujo, Rua Atuaú, R. Pe. Carvalho

BANGALAFUMENGA 23/02/2019 15:00 20:00 Av. Faria Lima 2

BESTA É TU 23/02/2019 15:00 18:00 R. Wizard, R. Girassol, R. Purpurina, R. Fradique Coutinho, Rua Wisard

BLOCO BELEZA RARA 23/02/2019 14:00 19:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

BLOCO CASA COMIGO 23/02/2019 12:00 17:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO CHINELO DE DEDO 23/02/2019 10:00 15:00 Pça. dos Omaguás

BLOCO DA MUDA 23/02/2019 15:00 19:00 Pça. dos Omaguás

BLOCO DO BALIGÃO 23/02/2019 15:00 19:00 R. Arthur de Azevedo, R. Lisboa, R. Lisboa, R. Arthur de Azevedo

BLOCO DO BINGUELO 23/02/2019 15:00 19:00 R. Mateus Grou esquina com a R.Cardeal Arcoverde, R. Mateus Grou esquina com a R. dos Pinheiros

BLOCO DO SARGENTO PIMENTA 23/02/2019 11:00 16:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BLOCO FAVORITA 23/02/2019 15:00 20:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

BLOCO JÓIA RARA FUTEBOL E SAMBA 23/02/2019 14:00 19:00 R. Belmiro Braga, R. Inácio Pereira da Rocha, R. Luís Murat, R. Girassol, R. Aspicuelta, R. Harmonia, R. Luís Murat, R. Inácio Perereira da Rocha, R. Belmiro Braga

Bloco NU'INTERESSA 23/02/2019 15:00 20:00 R. Filinto de Almeida, R. Nova Veneza, R. Rodésia, R. Jericó, R. Original, R. Filinto de Almeida

BLOCO OLHA O SUCESSO 23/02/2019 15:00 20:00 R. da Consolação, Al. Itu, R. Bela Cintra, Al. Jaú, R. da Consolação

BLOCO RITALEENA 23/02/2019 15:00 20:00 R. dos Pinheiros X R. Antônio Bicudo, R. dos Pinheiros, Praça Portugal

BLOCO TOCA UM SAMBA AÍ (INIMIGOS DA HP) 23/02/2019 14:00 19:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO VOLTA AMÉLIA 23/02/2019 15:00 20:00 R. Wizard, R. Harmonia, R. Purpurina, R Girassol, R. Wizard, R. Harmonia, R. Patizal

BLOCO VOU DE TÁXI SUNDAY JR 23/02/2019 12:00 17:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

CARINHOSO 23/02/2019 14:00 19:00 R. dos Pinheiros (entre R. Morato Coelho e R. Fradique Coutinho)

CORDÃO CARNAVALESCO KOLOMBOLO DIÁ PIRATININGA 23/02/2019 14:00 17:00 R. Belmiro Braga, R. Inácio Pereira da Rocha, R. Girassol, R.Wisard, R. Harmonia, R. Aspicuelta,R. Girassol, Rua Inácio Pereira da Rocha, R. Belmiro Braga

I LOVE 90 23/02/2019 11:00 15:00 R. Padre Carvalho, R. Tucambira, R. Fernão Dias, R. Sumidouro

O FABULOSO BLOCO AMÉLIE PULANDO 23/02/2019 15:00 19:00 R. Vupabussu, R. Padre Carvalho, R. Tucambira, R. Ferreira de Araujo, R. Vupabussu

UNIDOS VENCEREMOS 23/02/2019 15:00 19:30 R. Girassol, Rua Aspicuelta, R. Simpatia, Rua Girassol

BACO DO PARANGOLÉ 24/02/2019 11:00 16:00 R. Anna Campos Melão, R. Nicolau Gagliardi, R. Ernest Friedrich Jost, R. Costa Carvalho, R. Vupabussu, R. Padre Carvalho, R.Tucambira, R. Fernão Dias

BLOCO BOCA DE VELUDO 24/02/2019 14:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO CHÁ DA ALICE 24/02/2019 15:00 20:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BLOCO DA BATATA 24/02/2019 11:00 15:00 R. Padre Carvalho, R. Tucambira, R. Fernão Dias e R. Campo Alegre

BLOCO DO DENNIS 24/02/2019 13:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BLOCO DO EUGÊNIO - CAÇA E CAÇADOR 24/02/2019 15:00 19:00 R. Padre Carvalho, R. Tucambira, R. Ferreira de Araújo

BLOCO DO Ó 24/02/2019 11:00 16:00 R. Horácio Lane, R.Luis Murat, R. Girassol, R. Wisard, R. Fidalga, Praça Eder Sader.

BLOCO GAMBIARRA + TIAGO ABRAVANEL 24/02/2019 15:00 20:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO LANTERNA PRIME 24/02/2019 12:30 17:30 R. Mourato Coelho, R. Wisard, R. Fidalga, R. Purpurina, R. Harmonia, R. Harmonia, R. Purpurina, R. Fidalga, R. Wisard, R. Mourato Coelho

BLOCO NÓIS TRUPICA MAIS NÃO CAI 24/02/2019 14:00 19:00 R. Belmiro Braga, R. Inácio Pereira da Rocha, R. Dep. Lacerda Franco, R. Inácio Pereira da Rocha, R. Girassol

BLOCO QUIZOMBA 24/02/2019 15:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO SOTERO PAULISTANO 24/02/2019 12:00 17:00 R. Gomes de Carvalho

BLOCO TINS E BENS E TAIS 24/02/2019 15:00 20:00 Pça. dos Omaguás

BLOKOMBI FALA SANTA! 24/02/2019 11:00 15:00 R. Padre García Velho

BOLOTA 24/02/2019 10:00 14:00 R. Belmiro Braga (entre R. Cardeal Arcoverde e R. Inácio Pereira da Rocha)

CARNAMAURI 24/02/2019 14:00 19:00 R. Capitão Francisco Padilha, R. Baviera, R. Russia, R. Padre Manoel Chaves, R. Amauri

CONFRARIA DO PASMADO - PASMADÃO 24/02/2019 12h00 17h00 R. dos Pinheiros, esquina R. Francisco Leitão e esquina da R. Mourato Coelho

TUTUTUPÁ 24/02/2019 16:00 19:30 R. Fernão Dias ( entre R. Brigadeiro Faria Lima e R. Campo Alegre)

BLOCO DU BRASIL 02/03/2019 11:00 16:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BACO DO PARANGOLÉ 03/03/2019 11:00 16:00 R. Anna Campos Melão, R. Nicolau Gagliardi, R. Ernest Friedrich Jost, R. Costa Carvalho, R. Vupabussu, R. Padre Carvalho, R.Tucambira, R. Fernão Dias

BLOCO BASTARDO 03/03/2019 14:00 19:00 R. João Moura, R. Arthur de Azevedo, R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros, R. Francisco Leitão, R. Arthur de Azevedo, R. João Moura

BLOCO BUTANTÃ 03/03/2019 15:00 20:00 R. Fidalga, R. Purpurina, R. Harmonia, R. Wisard, R. Fradique Coutinho, R. Purpurina, R. Fidalga, Praça Eder Sader

BLOCO JEGUE ELÉTRICO SP 03/03/2019 14:30 19:30 R. Lisboa, R. Arthur Azevedo, R. Joaquim Antunes, R. dos Pinheiros, R. Franscisco Leitão, R. Arthur Azevedo, R. Lisboa

BLOCO LET'S BLOCK 03/03/2019 16:00 20:00 R. Harmonia, R. Purpurina, R. Girassol, R. Wizard

BLOCO MADALENA 03/03/2019 14:00 19:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BOLSOMINIONS 03/03/2019 15:00 20:00 R. Aspicuelta, R.Girassol, R. Harmonia

METAMORFOSE AMBULANTE 03/03/2019 12:00 17:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

SEM RÓTULO 03/03/2019 15:00 19:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

VÁ DE JAZZ 03/03/2019 15:00 20:00 R. Lisboa entre R. Cardeal Arcoverde e final da R. Lisboa

BLOCO 77 - OS ORIGINAIS DO PUNK 04/03/2019 15:00 20:00 R. Simão Alvares, R.Benjamim Egas , R. Antônio Bicudo, R. Navarra de Andrade, R. Simao Álvares

BLOCO BASTARDO 04/03/2019 15:00 20:00 R. João Moura, R. Arthur de Azevedo, R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros, R. Francisco Leitão, R. Arthur de Azevedo, R. João Moura

BLOCO DO BINGUELO 04/03/2019 15:00 19:00 R. Mateus Grou x Rua Cardeal Arcoverde, Rua Mateus Grou x Rua dos Pinheiros

Bloco do Dre e convidados 04/03/2019 15:00 20:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

BLOCO DO JANELA 04/03/2019 15:00 20:00 Pça. dos Omaguás

BLOCO VOU DE TAXI - E AS SPICE JENIFERS 04/03/2019 15:00 20:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

JUNTANDO OS CACOS 04/03/2019 13:00 18:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

ME LEMBRA QUE EU VOU 04/03/2019 16:00 19:30 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

NÃO SERVE MESTRE 04/03/2019 14:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

VAI VOCÊ EM DOBRO 04/03/2019 14:00 19:00 Av. das Corujas (entre R. Djalma Coelho e R. Visconde de Araruama)

BLOCO BASTARDO 05/03/2019 14:00 19:00 R. João Moura, R. Arthur de Azevedo, R. Fradique Coutinho, R. dos Pinheiros, R. Francisco Leitão, R. Arthur de Azevedo, R. João Moura

BLOCO DA LATINHA MIX 05/03/2019 14:30 19:30 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO MEU GLORIOSO SÃO CRISTOVÃO 05/03/2019 15:00 20:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

PSYTRANCE SOMOS NOZES 05/03/2019 13:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BANDA CARNAVALESCA MACACO CANSADO 09/03/2019 15:00 20:00 R. Harmonia, R. Wisard,R. Girassol, R. Aspicuelta, R. Harmonia

BLOCO BAGUNCINHA 09/03/2019 15:00 20:00 R. Michel Milan, Av. Hélio Pelegrino, Praça Edgard Hermelindo Leite

BLOCO DA CAU - CAUNARVAL 09/03/2019 10:00 15:00 Pça. Alexandre Gusmão

BLOCO DA SURTAÇÃO 09/03/2019 15:00 20:00 Pça. dos Omaguás

BLOCO DO APEGO 09/03/2019 14:00 19:00 R. Fernão Dias, R. Sumidouro, R. Padre Carvalho, R. Tucambira, R. Fernão Dias

BLOCO DO DRE TARDE 09/03/2019 15:00 20:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO DO SEU ZÉ 09/03/2019 13:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BLOCO KAYA NA GANDAIA 09/03/2019 14:00 19:00 R. dos Pinheiros entre R. Mourato Coelho e R. Francisco Leitão

BLOCO SE TE PEGO NÃO TE LARGO 09/03/2019 14:00 19:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO SEJOGA! 09/03/2019 12:00 17:00 Av. Faria Lima 1

BLOCO VOU DE TAXI - AMOR DE CARNAVAL 09/03/2019 15:00 20:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

DESLIGA E VEM 09/03/2019 11:00 16:00 R. Padre Carvalho entre R. Campo Alegre e R.Vupabussu

FAROFADA 09/03/2019 14:00 19:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

FERVO DA VILA 09/03/2019 15:00 20:00 R. Rodesia, R. Harmonia, R. Wisard, R. Girassol, R. Purpurina, R. Jerico, R. Rodesia, Praça Rafael Sapienza.

FOGO & PAIXÃO 09/03/2019 11:00 14:00 R. dos Pinheiros entre R. Francisco Leitão e R. Mourato Coelho

MEDPHOLIA 09/03/2019 13:00 18:00 R. Oscar Freire entre R. Galeno de Almeida e R. Arthur de Azevedo)

OS MADALENA 09/03/2019 15:00 20:00 R. Fidalga, R. Purpurina, R. Fradique Coutinho, R. Wisard, R. Fidalga, Praça Eder Sader.

PIRANGUEIROS 09/03/2019 12:00 17:00 Av. Eng. Luis Carlos Berrini

TE AMO, MAS SÓ COMO AMIGO 09/03/2019 14:00 18:00 R. dos Pinheiros entre R. Mourato Coelho e R. Francisco Leitão

BLOCO CHEGA MAIS 10/03/2019 11:00 16:00 R. Inácio Pereira da Rocha entre R. Simão Álvares entre R. Mourato Coelho.

BLOCO DO BALDE 10/03/2019 15:00 20:00 R. Padre Carvalho, R. Sumidouro, R. Fernão Dias, R. Campo Alegre

BLOCO DO SÍNDICO 10/03/2019 15:00 19:00 Av. Helio Pellegrino até a Avenida Brigadeiro Faria Lima esquina com a Rua Fiandeiras (Faria Lima 2)

BLOCO FOLKERIA 10/03/2019 14:00 19:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 1

BLOCO KAZUNJI 10/03/2019 15:00 19:00 R. dos Cariris entre R. Cardeal Arcoverde e R. Claúdio Soares e R. Cláudio Soares e R. Cariri esquina Av. Brigadeiro Faria Lima

BLOCO NÃO ERA AMOR ERA CILADA 10/03/2019 13:00 18:00 Av. Brigadeiro Faria Lima 2

BLOCO ORAÇÃO 10/03/2019 15:00 20:00 R.Edson Dias, Praça Maria José Moreira, R. Alvaro Anes, R. Cunha Gago, R. Padre Garcia Velho

BLOCO TOC - TRANSTORNO OBSESSIVO CARNAVALESCO 10/03/2019 13:00 18:00 Av. Faria Lima 2

BLOCO VOU DE TAXI 10/03/2019 15:00 20:00 Av. Faria Lima 2

CARNAMOB 10/03/2019 14:00 19:00 R. do Consórcio

COMUNIDADES BAMBAS SP 10/03/2019 14:00 19:00 R. Campo Alegre, R. Padre Carvalho, R. Sumidouro, R. Fernão Dias, R. Campo Alegre

FILHOS DE GLANDE 10/03/2019 15:30 20:00 R. Campo Alegre, R. Padre Carvalho.

R. João Elias Saad, R. Ferreira de Araújo, R. Atuaú, R. Padre Carvalho

OS CAPOEIRA 10/03/2019 15:00 20:00 R. Belmiro Braga, R. Inácio Pereira da Rocha

PHOLIA DOS CLUBES 10/03/2019 13:00 17:00 R. Gumercindo Saraiva

Artigo 2º. Não serão permitidos desfiles de Blocos Carnavalescos nas vias que não fazem parte dos percursos previamente acordados, seguindo os critérios técnicos da CET.

Artigo 3º. Fica estabelecido por esta Subprefeitura em concordância com a CET a Zona de Atenção Especial (ZAE), com o fechamento do quadrilátero formado pelas Ruas Wisard, Girassol, Inácio Pereira da Rocha, Morás e Simão Álvares.

Artigo 4º. Desfilarão na mesma data dois ou mais Blocos Carnavalescos, desde que estejam de acordo com o que foi estabelecido por esta Subprefeitura em concordância com a CET.

Artigo 5º. Para os interessados em comercializar alimentação, no período de Carnaval, a data das inscrições se encerra no dia 01 de março 2019, no Gabinete da Subprefeitura de Pinheiros, e devem ser apresentados cópias simples: RG/CPF ou CNPJ/Contrato Social, comprovante de endereço e identificar qual o produto será comercializado.

Artigo 6º. Ficarão a cargo da Comissão de Carnaval de Rua 2019 dirimir eventuais conflitos de datas e trajetos, existentes entre os blocos carnavalescos.

Artigo 7º. Não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que ofereçam risco de danos à coletividade e aos participantes do evento.

Artigo 8º. O tempo máximo de duração do desfile, desde a concentração até a dispersão dos Blocos Carnavalescos, será de 05 (cinco) horas.

Artigo 9º. Os ambulantes cadastrados deverão ficar posicionados, durante todo o evento “Carnaval de Rua 2019”, nas margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir a passagem dos carros e foliões, sendo finalizada a comercialização de bebidas alcoólicas até as 19h00 (dezenove horas), sob pena de aplicação de penalidades, multa e apreensão de produtos.

Artigo 10. A dispersão dos Blocos Carnavalescos deverá ocorrer até, no máximo, às 20 horas.

Artigo 11. Será proibida a passagem de carros nas vias que passarão os Blocos Carnavalescos, salvo se autorizados pelos Órgãos Competentes.

Artigo 12. Os carros de som deverão ser desligados, obrigatoriamente, às 19 horas.

Artigo 13. Os blocos e manifestações carnavalescas deverão obedecer rigorosamente aos itinerários, datas e horários previamente definidos e qualquer ação em desacordo com o estabelecido será passível de aplicação de penalidades e multa.

Artigo 14. Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13 e no Decreto nº 55.085/14.

Artigo 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2019.

JOÃO VESTIM GRANDE

SUBPREFEITO DE PINHEIROS