PORTARIA 013/SUB-IQ/GAB/2025

GABINETE DO SUBPREFEITO

Constitui a Comissão de avaliação da área de risco região - Morubixaba

O Subprefeito da Subprefeitura de Itaquera, no uso das atribuições e competências definidas na Lei 13.399/2002, e,

Considerando: As determinações da Portaria 05/SUB-IQ/GAB/2025 que institui fluxograma de atividade para caso de demolição de obras irregulares no âmbito da Subprefeitura de Itaquera,

RESOLVE:

Art. 1º Constituir a Comissão de avaliação de área de risco para cada caso da área localizada na Rua Morubixaba – Cidade Líder – São Paulo/SP:

MEMBROS:

· Daniel Toledo - RF 729.737-8 (Eng. CPO);

· Carlos Alberto Martins – RF 534.203-1 (Eng. CPDU)

· Valdemar Silva - RG 17.837.XXX-2-SSP/SP (Coordenador do Governo Local);

· Nilmar de Sousa Miranda - RF 940806/1 (Supervisor de Habitação);

Art. 2º Os membros da Comissão têm suas atribuições na Portaria 05/SUB-IQ/GAB/2025;

Art. 3º Os servidores designados neste ato atuarão sem prejuízo de suas funções normais.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.