Designa os membros do Comitê Regional de Arbovirose

Portaria nº 006/SUB-EM/GAB/2022

O Subprefeito da Subprefeitura Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/2002 e pela Portaria nº 006/SMSP/SGM/2002,

CONSIDERANDO o disposto pelo Decreto 58.506 de 09/11/18, que Institui nas 32 (trinta eduas) Subprefeituras do Município de São Paulo, os Comitês Regionais de Arboviroses, visando à intensificação de ações de prevenção e controle dessas doenças em seu território de abrangência.

RESOLVE:

Artº 1 -Instituir o Comitê Regional de Arbovirose, na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, com a seguinte composição:

I - Supervisor Técnico de Saúde da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Rosangela Menezes Herbas - Supervisora Técnica de Saúde - RF 743.480.4/5

Suplente: Carolina Beltramini de Carvalho Donola - RF 732.988.1/1

II - Coordenador da Unidade de Vigilância em Saúde da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Márcia de Aguiar - RF 585.880-1

Suplente: César Augusto Gadotti Sobrinho - RF 809.776-3

III - Representante da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Marcos Faria de Carvalho, RF 859.019.2

Suplente: Monica Garcia Pinto, RF 602.776.8

IV - Representante da Secretaria Municipal de Educação, por Diretoria Regional de Educação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Vera Lucia Cicon hernandes, RF 603.311.3

Suplente: Sandra Cristina Lima Barbosa, RF 625.937.5

V - Representante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, por Supervisão de Assistência Social da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: RICARDO ESTEVAM - RF.654.215-8

Suplente: VIVIANE RAMOS MARINHO - RF 778.385-0

VI - Representante da Secretaria Municipal de Segurança Urbana - Defesa Civil da área de abrangência da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Fernando Vilela Pajeu - RF 839.112.2 - Diretor de Defesa Civil

Suplente: Nilson Iris Tonatto - RF 685.366.8 - GCM - Motorista

VII- Conselho Gestor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo:

Titular: Valdemir Vallinari - RG 42725999

Suplente: Sonia Regina de Almeida - RG 142903954

Artº 2 - Poderão ser convidados representantes de outros órgãos ou entidades públicas e da sociedade civil para, no âmbito de suas respectivas finalidades e competências, colaborarem com os trabalhos dos Comitês Regionais.

Artº 3- Os Comitês Regionais de Arboviroses terão por finalidade, na respectiva Subprefeitura:

I - promover a coordenação entre as instâncias regionais do governo Municipal, no âmbito de cada Subprefeitura, no desenvolvimento de ações e controle das arboviroses;

II - promover reuniões periódicas do Comitê Regional para a apresentação da situação epidemiológica das arboviroses no território da Subprefeitura, avaliação das ações de prevenção realizadas e desenvolvimento de estratégias para a implementação dessas ações;

III - promover ações de mobilização e comunicação para o combate ao mosquito Aedes aegypti.

Artº 4 - A coordenação do comitê regional, será realizada pelo Supervisor da Supervisão Técnica de Saúde da Subprefeitura;

Artº 5 -Cada Subprefeitura proverá o apoio administrativo necessário ao funcionamento dos Comitês Regionais de Arboviroses.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação