PORTARIA Nº 19/SUB-EM/GAB/2020

FLÁVIO RICARDO SÓL, Subprefeito de Ermelino Matarazzo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, em especial as disposições contidas no inciso XIV, do artigo 9º, da Lei 13.399 de 1º de agosto de 2002, e pelo Decreto nº 57.576 de 1º de janeiro de 2017.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, em especial os artigos 6º, inciso XVI e art. 51.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e suas alterações, em especial o art. 3º, inciso IV e § 1º.

RESOLVE:

I – Nomear Comissão Permanente de Licitação da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo, para atuar nas modalidades concorrência, tomada de preços, dispensa de licitação eletrônica, carta convite e pregão eletrônico, com a seguinte composição:

1- Isaura Pereira da Silva Scaglioni – RF: 636.302.4 - Presidente/Pregoeira

2- Edilaine de Albuquerque Oliveira - RF: 793.425.4 – Presidente Suplente/Pregoeira

3- Leandro Coppola – RF: 726.984.6 – Membro

4- Maria da Piedade Moreira da Silva - RF: 794.448.9 - Membro

5- Maria Pereira Guimarães – RF: 628.871.5 – Membro/Pregoeira

6- Regina Aparecida de Carvalho – RF: 641.159.2 – Membro/Pregoeira

7- Simone Gonçalves de Barros Oliveira - RF: 646.920.5 - Membro

II – A designação dos integrantes da Comissão de Licitação é feita sem prejuízo de suas atribuições.

III – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando expressamente a Portaria 025/GAB/SUB-EM/2019.