PORTARIA Nº 036/SUB-VM/2024

A Subprefeita Substituta de Vila Mariana, Senhora MARIA AUXILIADORA SALVADOR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 13.399/2002 e Portaria Intersecretarial nº 06/SGM-SMSP/2002.

RESOLVE:

I - DESIGNAR agentes públicos para executar todos os atos necessários visando o processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022, e demais normas relacionadas:

AGENTES DE CONTRATAÇÃO

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenório - RF 799.579-2

PREGOEIROS

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Isabela Aghata Reis Amaral - RF 884.284-1

EQUIPE DE APOIO

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenório - RF 799.579-2

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Isabela Aghata Reis Amaral - RF 884.284-1

Rejane Florencia da Silva - RF 549.808-2

EQUIPE DE APOIO TÉCNICO

Maria Helena Moreira Cella - RF 557.751-9

Paulo Robson Ribeiro Teixeira - RF 816.648.0

Lisley Araujo Silva - RF 787.810-9

Adriana Dorça Kakihara - RF 727.420-3

Claudio Aquiles de Oliveira Mancusi - RF 628.374-8

Antonio Carlos Suguiyama - RF 628.848-1

Débora Grecco de Oliveira Perazza - RF 823.406.0

Emilia Regina Rossoni de Barros - RF 501.762-9

Maria Auxiliadora Salvador - RF 501.903-6

EQUIPE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Crispim de Oliveira Gomes - RF 644.455-5

Katia Midori Nagamine Arakaki - RF 732.625-4

Gabriela Maria de Mello Cavalcanti Tenório - RF 799.579-2

II - A Comissão ora constituída deverá se reunir com a presença do Agente de Contratação/Pregoeiro designado e, no mínimo, com 02 membros da Equipe de Apoio.

III - Os Agentes de Contratação e Pregoeiros poderão atuar como membro da equipe de apoio, quando não estiverem na sua função de Agente de Contratação/Pregoeiro.

IV - O Agente de Contratação /Pregoeiro poderá solicitar auxílio específico dos servidores constantes da Equipe de Apoio Técnico, para a avaliação relativa à qualificação econômico-financeira, análise jurídica e/ou técnica, inclusive de servidores não listados nesta Portaria.

V - Os servidores ora designados atuarão sem prejuízo das atribuições inerentes aos seus respectivos cargos e funções.

VI - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 082/SUB-VM/2023.

São Paulo, 11 de abril de 2024

MARIA AUXILIADORA SALVADOR

SUBPREFEITA SUBSTITUTA

SUB/VM