| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/2025 |
| Data de publicação | 09/05/2025 |
| Ementa |
Concede atribuições ao CPDU e ao Supervisor de Licenciamento para desbloqueio de Setor Quadra Lote (SQL) após vistoria in loco e estabelece procedimento para solicitação de desbloqueio |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2025 , p. 150 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
SERVIDORES - DESIGNAÇÃO COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO - CPDU EMPREENDA FÁCIL -SÉ ABERTURA ALVARÁ DE LICENÇA |
