| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 08/05/2025 |
| Data de publicação | 09/05/2025 |
| Ementa |
Regulamenta o Projeto Piloto sobre a disposição do espaço ocupado por artistas de rua, o direito ao sossego e o convívio harmônico em espaço público no âmbito do Programa Ruas Abertas – Paulista, a ser implementado nos dias 11/05/2025 e 18/05/2025. |
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Chefe de Governo | RICARDO NUNES |
| Fonte | Diário Oficial da Cidade de 09/05/2025 , p. 150 |
| Origem |
SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ |
| Palavras-chave |
PROJETO PILOTO AVENIDA PAULISTA AUTORIZAÇÃO DE EVENTOS EVENTO CULTURAL BARULHO PROGRAMA DE SILÊNCIO URBANO - PSIU |
