PORTARIA Nº 058/SUB-PE/2023

SEI 6048.2023/0002219-8

FLÁVIO RICARDO SÓL, SUBPREFEITO DA PENHA, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a determinação do Decreto nº 52.295 de 05/05/2011,

RESOLVE:

I – Designar os servidores abaixo, como responsáveis pela atualização dos documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, nos termos do Art. 2º, §1º do Decreto 52.295/2011:

RESPONSAVEL PELO CNPJ: Flavio Ricardo Sol - RF  749.400.9 - CNPJ Nº: 05.640.843/0001-76

COORDENADOR: Rui Antonio dos Santos - RF 649.573.7

SUPLENTE: Vanessa Nassif de Oliveira Miguel - RF 835.264.0

II – Os indicados no intem anterior ficam responsáveis pelas atribuições descritas no Art. 15 do Decreto 52.295/2011;

III – Fica revogada a Portaria 027/PR-PE/GAB/2017, publicada no DOC de 09/03/2017;

IV – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.