CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Detalhes da Norma (PORTARIA SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA Nº 65 de 23 de Outubro de 2018)

Tipo PORTARIA
Data de assinatura 23/10/2018
Data de publicação 24/10/2018
Ementa

Altera a Comissão de Avaliação dos pedidos de Permissão de Uso para o exercício do Comércio de Alimentos em Vias e Áreas Públicas – “Comida de Rua” e estabelece procedimentos para seu funcionamento.

Situação

REVOGADO(A)

Chefe de Governo BRUNO COVAS
Fonte Diário Oficial da Cidade de 24/10/2018 , p. 10
Revogações
  1. Portaria SUB/LA nº 6/2019 - Revoga a Portaria.
Origem

SUBPREFEITURA DA LAPA - SUB/LA

Palavras-chave

PERMISSÃO DE USO

COMIDA DE RUA

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO

PRODUTO ALIMENTÍCIO

Notas Complementares

REVOGAÇÃO:

  1. Portaria n° 044/2017/SP-LA/GAB.