PORTARIA Nº 010/2021/SUB-LA/GAB

CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ, Subprefeito da Lapa, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 13.399/02 e Portaria Intersecretarial n.º 006/02-SMSP/SGM/SGP

RESOLVE:

I - INSTITUIR o NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS DA SUBPREFEITURA LAPA com o objetivo de promover oportunidades de sensibilização e interação com temas referentes ao combate de discriminações étnicas, raciais, religiosas, de gênero ou de casta, aumentando a participação de minorias no processo político e reconhecimento cultural.

II – Caberá ao Núcleo: promover, executar, acompanhar, apoiar e desenvolver projetos e ações assegurando a atenção dos direitos humanos no âmbito das diversidades na região sob jurisdição da Subprefeitura Lapa.

III - O Núcleo se reunirá ordinariamente na primeira quarta-feira de cada mês ou extraordinariamente quando necessário e terá a seguinte composição:

- CAIO VINICIUS DE MOURA LUZ, R.F. 856.927, SUBPREFEITO

- LEONARDO SAMPAIO PANGARDI, R.F. 839.047, CHEFE DE GABINETE

- THITO COELHO CASSIMIRO R.F. 851.748, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

- RAFAEL LEITE, R.F. 727.804, ASSESSORIA DO GABINETE

- DIEGO ALMEIDA DE SOUZA, R.F. 839.174, SUPERVISOR DE CULTURA

- NATHALIA OLIVEIRA DE ANDRADE PINTO, R.F. 859.933, ASSESSORIA DO GABINETE

- SILVIA SCALFI ALVES, R.F. 845.903 , ASSESSORIA DO GABINETE

IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.