PORTARIA Nº 08 /SUB-FB/GAB/2020

SANDRA CRISTINA LEITE SANTANA , SUBPREFEITA DA PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA/BRASILÂNDIA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas por lei e pelo Decreto 57.576/17;

CONSIDERANDO a proximidade da ocorrência do evento cultural do “Carnaval de Rua 2020” no Município de São Paulo; conforme Portaria 002/SMSUB/2020 Publicada doc de 14 de Janeiro 2020.

CONSIDERANDO a necessidade de planejamento na região, bem como a imprescindível organização com critérios técnicos e regramentos específicos, no âmbito desta SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA, a fim de que haja obediência aos atos normativos vigentes;

CONSIDERANDO todo o disposto no Decreto Municipal nº 57.916/2017, que disciplina o “Carnaval de Rua da Cidade de São Paulo”;

CONSIDERANDO as determinações daLei Municipal n. 15.947/13 e do Decreto Municipal nº 55.085/14,

RESOLVE:

Artigo 1º. Constituir a Comissão Local do Carnaval de Rua 2020, no âmbito desta Prefeitura Regional, com a especial finalidade de contribuir com o planejamento e organização da operação do Carnaval de Rua 2020.

Artigo 2º. A Comissão Local do Carnaval de Rua 2020 é integrada pelos membros abaixo designados, sob a coordenação do primeiro nomeado.

I. ANTONIO TEIXEIRA FILHO RF 858.452-4

II. BRUNO SILVESTRE DA SILVA RF. 859.173-9

III. MILTON RIBEIRO RF. 689.752-5

IV. RENATO FELIPE SOUZA RF. 841.011-9

V. MARLENE RODRIGUES S. CANDIDO RF. 614.616-3

Artigo 3º. Os desfiles deverão ocorrer nas seguintes datas:

I. Pré-Carnaval: 15 e 16/02/2020;

II. Carnaval: dia 22/02/2020 ao dia 25/02/2020

III. Pós Carnaval: 29/02/2020 e 01/03/2020 .

Os desfiles de Blocos e outras manifestações carnavalescas em via pública apenas poderão ocorrer com a devida autorização da subprefeitura Freguesia Brasilandia e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Parágrafo Único. Os períodos expressos no caput deste artigo terão exceções apenas nos casos em que houver expresso consentimento e acordo da Prefeitura Regional e dos outros órgãos conexos à demanda.

Artigo 4º. O tempo máximo de duração do desfile, desde a concentração até a dispersão dos Blocos Carnavalescos, será de no máximo 05 (cinco) horas.

Artigo 5º. Fica proibida a passagem de blocos em Zona Estritamente Residencial (ZER).

Artigo 6º. Não serão permitidos desfiles de Blocos e outras manifestações carnavalescas nas seguintes vias de São Paulo/SP: somente as da

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1143, Nome do Bloco: Bloco Urubózinho, Data: 15/02/20, Horário Concentração:09:00, Horário Dispersão: 12:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 740, Nome do Bloco: Bloco AkiO, Data: 15/02/20, Horário Concentração: 13:00, Horário Dispersão: 18:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da matriz de nossa senhora do o, rua coronel tristao, largo da matriz de nossa senhora do o, Endereço Dispersão: Largo da matriz de nossa Senhora do O,

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 576, Nome do Bloco: Bloco Zé Pretinho SP, Data: 15/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Ministro Plinio Travassos, 207, Trajeto: Rua Ministro Plinio Travassos,Rua Domingos Freire,Rua Ministro Plinio Travassos, Endereço Dispersão: Rua Ministro Plinio Travassos

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 579, Nome do Bloco: Bloco Calçada do Samba do Jd. Almanara - Z/N, Data: 15/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Inácio Xavier de Carvalho, 200, Trajeto: R. Inácio Xavier de Carvalho, R. Antonio Joaquim da Silva, R. Emílio Kemp, R. Oscar Rosas Ribeiro, R. Inácio Xavier de Carvalho., Endereço Dispersão: R. Inácio Xavier de Carvalho

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1490, Nome do Bloco: Cordão do Samba do Balaio do Canjico, Data: 15/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Raimundo da Cunha Matos, 87, Trajeto: Rua Raimundo da Cunha Matos, Av. Elísio Teixeira Leite, Rua Frota Moreira, Rua João Melo da Câmara, Rua Januário dos Santos, Rua Afonso de Carvalho, Rua Ion Andresco, Rua Carlos Guido, Av. Elísio Teixeira Leite, Rua Raimundo da Cunha Matos., Endereço Dispersão: Rua Raimundo da Cunha Matos

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1141, Nome do Bloco: Bloco Urubó, Data: 16/02/20, Horário Concentração:11:00, Horário Dispersão: 15:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Avenida Itaberaba, Rua da Bica, Rua Coronel Tristão, Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1142, Nome do Bloco: Bloco Urubózinho, Data: 22/02/20, Horário Concentração:09:00, Horário Dispersão: 12:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Itaberaba, Rua da Bica, Rua Cel. Tristão, Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1139, Nome do Bloco: Bloco Urubó, Data: 22/02/20, Horário Concentração: 11:00, Horário Dispersão: 15:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Itaberaba, Rua da Bica, Rua Cel. Tristão, Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 712, Nome do Bloco: BLOCO MI INTERNA QUE TÔ LOCO, Data: 22/02/20, Horário Concentração: 12:00, Horário Dispersão: 17:00, Endereço Concentração: Avenida José da Natividade Saldanha, 125, Trajeto: Avenida Jose Natividade Saldanha ENTRE RUA Paulo Garcia Aquiline e Rua Rui Moraes Apocalipse SENTIDO BAIRRO - CENTRO), Endereço Dispersão: Avenida José da Natividade Saldanha,

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1140, Nome do Bloco: Bloco Urubó, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 11:00, Horário Dispersão: 15:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Avenida Itaberaba, Rua da Bica, Rua Coronel Tristão, Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 215

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1187, Nome do Bloco: Bloco de Rua Vem Ku Nóis Ó, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 14:30, Horário Dispersão: 17:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz Nossa Senhora do Ó, 139, Trajeto:Lgo da Matriz, 139, Av Itaberaba, Rua da Bica, Rua Cel Tristão e Lgo da Matriz, Endereço Dispersão: Lgo da Matriz N. S do Ó, em frente a Casa de Cultura Salvador Ligabue

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 633, Nome do Bloco: BLOCO COMUNIDADE 100% IRACEMA, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua dos Morgados, 40, Trajeto: Calçadão da Feira Livre do Jardim Iracema, Rua dos Morgados , Rua Abílio Primo Nallin, Arthur Noronha, Rua Professor Carlos Nobre Rosa, Rua Terezinha de Spagna Lobo, Av. Ministro Petrônio Portela, Praça Thomas Kempis, Rua dos Morgados, calçadão da Feira Livre do Jd. Iracema Endereço Dispersão: Rua dos Morgados

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 889, Nome do Bloco: BLOCO DESCAXOTA, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Puxinanã, 47, Trajeto: Rua Itupava, Rua Deputado Fernando Ferrari, Rua Ouvidio Jose Santana, Rua Cedro Branco , Endereço Dispersão: Rua Puxinanã

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 910, Nome do Bloco: FRUTA MALUKA, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 13:00, Horário Dispersão: 18:00, Endereço Concentração: Rua Doutor José de Queiros Matoso, 59, Trajeto: Fixo, Endereço Dispersão: Rua Doutor José de Queiros Matoso, 59

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1309, Nome do Bloco: Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Granada Samba, Data: 23/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Avenida Humberto Gomes Maia, 323, Trajeto: Avenida Humberto Gomes Maia, Endereço Dispersão: Avenida Humberto Gomes Maia

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 701, Nome do Bloco: Óense bloco de carnaval, Data: 24/02/20, Horário Concentração: 13:30, Horário Dispersão: 16:30, Endereço Concentração: Largo da Matriz Freguesia do Ó, 215, Trajeto:Largo da matriz Freguesia do Ó,Av.Itaberaba, Rua da Bica, Rua Coronel Tristão,Largo da matriz Freguesia do Ó parte de baixo., Endereço Dispersão: Largo da matriz Freguesia do Ó

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1289, Nome do Bloco: Bloco JAH É, Data: 24/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, 11, Trajeto: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó. Damos uma volta em torno da praça sem adentrar em outra rua ou via., Endereço Dispersão: Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1087, Nome do Bloco: Grêmio Recreativo da Vila Cavaton, Data: 24/02/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Armando Guzzi, 106, Trajeto: Armando Guzzi, João Cordeiro, Estêvão Montebelo, Jotaca, Moinho Velho e Armando Guzzi., Endereço Dispersão: Rua: Armando Guzzi

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 592, Nome do Bloco: Bloco AkiO, Data: 25/02/20, Horário Concentração: 13:00, Horário Dispersão: 18:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz de Nossa Senhora do O, Trajeto: Largo da Matriz de nossa senhora do O, Rua Coronel Tristao, Largo da Matriz de Nossa Senhora do Ó, Endereço Dispersão: Largo da Matriz nossa senhora do O.

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1293, Nome do Bloco: Bloco JAH É, Data: 01/03/20, Horário Concentração: 12:00, Horário Dispersão: 17:00, Endereço Concentração: Largo da Matriz, 11, Trajeto: Largo da matriz em torno da praça, Endereço Dispersão: Largo da Matriz, 70

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1258, Nome do Bloco: Assombrosos do Ó, Data: 01/03/20, Horário Concentração: 14:00, Horário Dispersão: 19:00, Endereço Concentração: Rua Doutor Artur Fajardo, 405, Trajeto: rua Artur farjado,405 - ministro Petrônio Portela, Calixto de Almeida, general José de Andrade, praça do quarto centenário e rua Nazário pagani, Calixto de Almeida, Petrônio Portela e Artur farjado, Endereço Dispersão: Rua Dr. Artur Fajardo

Subprefeitura: Freguesia do Ó/Brasilândia, ID: 1166, Nome do Bloco: Bloco Pobre Loko XIII, Data: 01/03/20, Horário Concentração:14:00, Horário Dispersão: 18:00, Endereço Concentração: Rua Mirangoaba, 146, Trajeto: Rua Mirangoaba; Numeração 146., Endereço Dispersão: Rua Mirangoaba; Numeração 384.

Parágrafo Único. As exceções de trajeto em vias proibidas deverão constar na “Autorização para Ocupação ou Interferência em Via Pública”, emitida pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET).

Artigo 7º. Os blocos e manifestações carnavalescas deverão obedecer rigorosamente aos itinerários, datas e horários previamente definidos e qualquer ação em desacordo com o estabelecido será passível de aplicação de penalidades e multa.

Artigo 8º. Ao longo dos trajetos dos desfiles dos blocos, não será permitida a permanência de pessoas portando objetos pontiagudos, garrafas, recipientes de vidro ou que ofereçam risco de danos à coletividade e aos participantes do evento.

Artigo 9º. Apenas será autorizado o comércio de produtos, por ambulantes devidamente cadastrados, os quais deverão ficar posicionados, durante todo o evento “Carnaval de Rua 2020”, nas margens das ruas e calçadas, a fim de não obstruir a passagem dos carros e foliões, sendo expressamente proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após as 20h00 (vinte horas), sob pena de aplicação de penalidades, multa e apreensão de produtos.

Artigo 10. Os trios elétricos e carros de som deverão estar posicionados na via ou próximos da via que desfilarão até, no máximo, às 08h00 (oito horas) do dia do seu desfile.

Artigo 11. A dispersão dos Blocos Carnavalescos deverá ocorrer, no máximo, até às 20 (vinte horas) do dia do seu desfile.

Artigo 12. Os carros de som deverão ser desligados, obrigatoriamente, às 19 (dezenove horas).

Artigo 13. Deverá ser observado, rigorosamente, aos princípios e regras contidas na Lei Municipal n. 15.947/13 e no Decreto nº 57.916/17.

Artigo 14. Ficarão a cargo da Comissão Local do Carnaval de Rua 2020 dirimir eventuais conflitos de datas e trajetos, existentes entre os blocos carnavalescos.

Artigo 15. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.