PORTARIA 407/03 - FM

O Superintendente do Serviço Funerário do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 8º, alínea "d", da Lei Municipal n.º 8.383, de 19 de abril de 1.976,

CONSIDERANDO a necessidade iminente de imprimir eficácia as disposições insertas na Lei Municipal n.º 13.264, de 02/01/2002, que instituiu o PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , e no seu Decreto Regulamentador de nº 41.660, de 1º/02/2002,

R E S O L V E :

Art. 1º - Alterar artigo 1º da Portaria nº 071/02, de 1º de março de 2002, passando a COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO , ser integrada pelos seguintes membros, e presidida primeiro nomeado:

NOME REGISTRO FUNCIONAL

VIVIANE APARECIDA FONTANA 2.202/1

MARIA APARECIDA R. D. CARVALHO 2.315/1

FLÁVIA MORAES DE OLIVEIRA 2.182/1

ANGELA REGINA DE OLIVEIRA 2.287/1

CILENE RODRIGUES MANOEL 2.190/1

MAURÍCIO BARRETO ASSUNÇÃO 2.297/1

REGINALDO VIPALINO D. L. FILHO 2.270/1

CÍCERO NETO DA SILVA 2.255/1

FRANCISCO ALBERTO DE PAULA 2.283/1

MARIA APARECIDA BARBOSA SANTOS 2.211/1

ELISETE APARECIDA ZANON 1.936/1

LÉA VALQUIRIA GARCIA 1.457/1

Art. 2º - Ficam mantidas as demais disposições da citada Portaria nº 71/02.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.