Portaria nº 019/SFMSP/2018
De 18 de Janeiro de 2018
Designam os integrantes das Comissões de Recontagem de túmulos, jazigos, gavetas carneiras em cemitérios públicos, e dá outras providências.
PAULO CESAR NANNINI, designado pelo Sr. Secretário Municipal de Serviços e Obras para responder pela Superintendência do Serviço Funerário Municipal, nos termos da Portaria no 082/SMSO NTD-RH/2017, publicada no D.O.C. de 02 de dezembro de 2017, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, conforme previsto no parágrafo 1, do art. 8, da Lei Municipal n. 8.383, de 19 de abril de 1976, com redação conferida pela Lei 10.720 de 1987, com a devida autorização do Secretário, e
CONSIDERANDO os termos da Portaria Municipal no 001/SMSO G/18, de 04/01/2018 republicada na íntegra no DOC em 17/01/2018.
RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam criadas na Autarquia, as Comissões de Recontagem de Túmulos e de Apoio às atividades da primeira, que deverão concluir suas atividades em 25 (vinte e cinco) dias, contados a partir da publicação desta Portaria.
Capítulo I
Da Comissão de Recontagem de Túmulos
Artigo 2º - Sob a Presidência do Diretor do Departamento Técnico de Cemitérios, RAFAEL FERNANDES DE SOUZA – RF 2909/1, a Comissão de Recontagem de Túmulos será composta pelos seguintes funcionários:
1- CLAUDIO MARCIO PIRES AZARA – RF 2931/1 – Adm. do Cemitério da Quarta Parada;
2- ATILA RIBEIRO DE SOUZA – RF 2953/1 – Adm. do Cemitério do Campo Grande;
3- FRANCISCO ELVIS DE SOUZA – RF 2915/1 – Adm. do Cemitério de Santana;
4- JUAREZ DE SOUZA SILVA – RF 2932/1 – Adm. do Cemitério do Lajeado;
5- ADRIANO FABIO PEREIRA – RF 2685/1 – Adm. do Cemitério da Consolação;
6- RICARDO ELIAS IRALLA – RF 2934/1 – Adm. do Cemitério da Saudade;
7- FABIO DE ALMEIDA MIRANDA – RF 2174/1 – Adm. do Cemitério São Paulo;
8- FABIO DE LIMA XAVIER – RF 2975/1 – Adm. do Cemitério Dom Bosco;
9- EDISON CARLOS DA MOTA – RF 1684/1 – Adm. do Cemitério de Santo Amaro;
10- RITA DE CASSIA MORENO GOMES – RF 2452/1 – Adm. do Cemitério de Vila Mariana.
11- WILKER LINCOLN DE OLIVEIRA – RF 2926/1 – Adm. do Cemitério de Vila Formosa I
12- DANIEL RODOLPO DA SILVA – RF 2924/1 – Adm. do Cemitério de Vila Formosa II;
13- VALDIR GRECCO – RF 2939/1 – Adm. do Cemitério da Penha
14- ANTONIO CARLOS FIDELIS DE LIMA – RF 2980/1- Adm. do Cemitério São Pedro;
15- RICARDO PEREIRA LEITE – RF 2920/1 – Adm. do Cemitério do Tremembé;
16- CARLITO CARVALHO – RF 2918/1 -Adm. do Cemitério São Luiz;
17- SANDRO BORGES – RF 2911/1 – Adm. do Cemitério do Araçá;
18- JOSE BENEDITO DA SILVA – RF 2955/1 - Adm. do Cemitério da Freguesia do Ó;
19- MARCELO CASTRO DOS SANTOS – RF 2910/1 – Adm. do Cemitério da Lapa;
20- THIAGO RODRIGUES COUTO – RF 2815/1 – Adm. do Cemitério de Itaquera;
21- DANIEL GONÇALVES DE SOUZA – RF 2708/1 – Adm. do Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha;
22- JOSE DIAS DUVAL – RF 2916/1 – Adm. do Cemitério de Parelheiros.
Artigo 3º - Os funcionários apontados no artigo anterior serão responsáveis, nos cemitérios que administram, pela apresentação, em 20 dias corridos e contados a partir da publicação desta Portaria, dos resultados da contagem de conformidade com o anexo da Portaria no 001/SMSO g/18.
Artigo 4º - Para efetuar essa atividade, poderão os integrantes da Comissão de Contagem convocar quantos subordinados julgarem necessários, sob sua responsabilidade, os quais deverão cumprir as tarefas observando as imposições dos incisos II, III e X do Art. 178 da Lei 8.989/1.979.
Artigo 5º - As dúvidas que surgirem antes ou durante o processo de recontagem dos sepultamentos, quando não esclarecidas no âmbito da Comissão de Recontagem de Túmulos, deverão ser encaminhadas à Comissão de Apoio que deverá se pronunciar em 24 (vinte e quatro) horas.
Capítulo II
Da Comissão de Apoio
Artigo 6º - A Comissão de Apoio ao projeto de recontagem de túmulos e jazigos nos cemitérios públicos, sob a Presidência da funcionária Elisângela de Fátima Crispim RF 2965/1, Diretora da Divisão Técnica de Registro e Controle de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios, será composta pelos seguintes funcionários:
1- EMILLE CARLA FERNANDES DA SILVA – RF 02858/1 – Diretora da Divisão Técnica de Aprovação e Fiscalização;
2- RICARDO FERREIRA DOS SANTOS – RF 02775/1 – Diretor da Divisão de Segurança/Fiscalização;
3- ESTEVAM MARTINS – RF 02847/1 -Chefe de Seção Técnica de Manutenção;
4- MARCIO FERREIRA SOARES – RF 02573/1 – Fiscal de Serviços;
5- LUIZ PAULO CHAGAS – RF 03974/2 – Fiscal de Serviços;
6- JORGE LUIZ DE MOURA – RF 01697/1 – Agente de Apoio;
7- RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA – RF 04049/2 – Encarregado de Velório;
8- ALEXANDRE RODRIGUES – RF 01821/1 – Agente de Apoio;
9- THOMAZ LOPES DE OLIVEIRA – RF 02968/1 – Chefe de Manutenção;
10- KAYC CARNEVALE DANIEL – RF 02967/1 - Chefe de Manutenção;
11- FABIO LOPES SEPULVIDA – RF 02977/1 - Chefe de Manutenção;
12- LUAN TEIXEIRA DA SILVA – RF 02812/1 – Controlador de Agência;
13- RÔMULO MACHADO CABAL – RF 02887/1 – Controlador de Agência.
14- KELVIN OLIVEIRA MACEDO – RF 02959/1 – Adm. de Cemitério
Artigo 7º - A Divisão de Controle e Registro de Concessões do Departamento Técnico de Cemitérios deverá no prazo de 10 (dez) dias corridos e contados a partir desta publicação, encaminhar a relação de concessões dos cemitérios públicos, por espécies e por quadras.
Artigo 8º - O Setor competente do Departamento Técnico de Cemitérios deverá encaminhar à Comissão de Apoio, cópias das plantas previstas no Art. 22º do Ato nº 326, de 21 de março de 1932.
Parágrafo Único – Eventual extravio desses documentos deverá ser, imediatamente, comunicada por memorando ao presidente da Comissão de Apoio, que os encaminhará ao Superintendente, para as providências disciplinares cabíveis, se houver indício de desídia, negligência ou imperícia.
Esta Portaria entrará em vigor no dia de sua publicação.