| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 24/03/2010 |
| Data de publicação | 25/03/2010 |
| Ementa |
ALTERA P 292/08(SMT/DTP)-APROVA AS ALTERACOES NOS PROCEDIMENTOS PERTINENTES A MODALIDADE FRETAMENTO, NOS TERMOS DO ANEXO. (MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE FISCALIZACAO DO TRANSPORTE PULICO-MODALIDADE TAXI, ESCOLAR, FRETAMENTO, CARGA A FRETE E MOTO-FRETE) |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 25/03/2010 , p. 68 |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO FISCALIZAÇÃO LOGRADOURO PÚBLICO - USOS E PROIBIÇÕES TRÂNSITO - FISCALIZAÇÃO ÔNIBUS SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FRETAMENTO TERMO DE AUTORIZAÇÃO |
