| Tipo | PORTARIA |
| Data de assinatura | 25/05/2005 |
| Data de publicação | 26/05/2005 |
| Data de republicação | 31/05/2005 |
| Ementa |
OPERACIONALIZACAO DO CADASTRAMENTO DE CONDUTORES E REGULAMENTACAO DA VISTORIA DE VEICULOS DE FRETAMENTO. |
| Situação |
Não informado |
| Fonte | 31/05/2005 , p. 28 |
| Revogações |
P 300/08(SMT/DTP)-REVOGA A PORTARIA P 73/16(SMT)-REVOGA A PORTARIA |
| Origem |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT/DTP |
| Palavras-chave |
DOCUMENTAÇÃO IMPRESSO OFICIAL CADASTRO TRÂNSITO ÔNIBUS VEÍCULO TRANSPORTE COLETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIA FRETAMENTO |
| Alterações |
P 300/08(SMT/DTP)-REVOGA A PORTARIA P 73/16(SMT)-REVOGA A PORTARIA |