PORTARIA 78/10 - DTP/SMT

de 03 de março de 2010.

Estabelece o ponto privativo n.° 2996 (C.L.P. 17.08.135) para estacionamento de táxi, categoria Comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.282.607-3.

RESOLVE:

Art. 1º – Estabelecer o ponto privativo “Amigão” n.° 2996 (C.L.P. 17.08.135), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Av. Jandira , (Subprefeitura de Vila Mariana), lado ímpar, entre a Alameda dos Aicás e a Alameda dos Anapurus, iniciando a 6,0 (seis) metros da projeção do alinhamento de construção do lado ímpar da Alameda dos Anapurus, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três) carros por vaga e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC 911-0003/10-0.

Art. 2º - O horário de funcionamento do ponto da forma descrita dar-se-á às sexta-feira e sábado, a partir das 20h00 até às 06h00.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a instalação da respectiva sinalização horizontal e vertical, Publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.