PORTARIA 434/06 - DTP/SMT

Remaneja e reduz o espaço físico do ponto livre categoria comum rádio (C.L.P 12.10.506) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 - SMT/GAB e á vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas - DTP-1 através do Processo n.º 2006-0.276.597-4.

RESOLVE:

Art. 1º - Remanejar e reduzir o espaço físico do ponto livre (C.L.P. 12.10.506), para estacionamento de táxi, categoria comum rádio, no acesso da Av. Bandeirantes ao Viaduto Jabaquara, (Subprefeitura de Vila Mariana), lado par, entre a Rua dos Guaiós e o Viaduto Jabaquara, passando a iniciar a 76,0 (setenta e seis) metros do PC (Ponto de Concordância) do acesso com a Rua Guaiós, finalizando a 61,0 (sessenta e um) metros desse mesmo PC, contando com 15,0 (quinze) metros de extensão útil, capacidade para 03 (três) vagas, e a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.º 911-0176/06-3.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-a após a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e, em especial a Portaria n.º 182/2006 - DTP/GAB.