PORTARIA 340/10 - DTP/SMT
de 30 de dezembro de 2010.
Cancela inscrições irregulares para sorteio de vagas em pontos privativos de táxi comum e dá outras providências.
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.221.867-1.
Considerando a constatação de inscrições que não atendem aos critérios estabelecidos na Portaria nº 316/10 DTP/GAB;
Considerando que para se inscrever o permissionário deverá estar regular perante o contido na referida Portaria que instituiu a abertura do sorteio de vagas em pontos de táxi;
Considerando o Artigo 4º , inciso III da Portaria nº 316/10 DTP/GAB;
RESOLVE:
Art. 1º - Cancelar os protocolos de inscrição dos respectivos condutores, abaixo relacionados por estar em desconformidade com a Portaria nº 316/2010 DTP/GAB:
Tabela I Titulares vinculados a licença a menos de 02 (dois) anos
CADASTRO NOME PROTOCOLO PONTO
2477238 ROBERTO STORAI 3 299
2807033 LUIZ CARLOS DA SILVA 4 771
3142736 EDNALVO SOL POSTO 1 1309
7562330 RAPHAEL PESCUMA NETO 129 1476
7603231 PEDRO BORTOLOSSI 1 1668
8043035 JELDICE PALMEIRA DOS SANTOS 61 1476
8069832 ANTONIO DE ALMEIDA DIOGO CARDOSO 1 2498
9497030 NILSON AVELINO DOS SANTOS 1 874
10754431 MACIEL SEVERIANO DA SILVA 6 1173
11707631 MARIO JOAQUIM CARDOSO 8 1969
12271730 EDUARDO EUSTAQUIO FRANCA 20 1543
12847038 JOAO PEDRO DA SILVA 17 1032
13670530 GERSON RODRIGUES CORDEIRO 1 2722
13868535 ACELINO DA COSTA 1 1381
14032139 RICARDO DE ALBUQUERQUE MATOS 44 1032
14134934 PAULO CESAR DELL ARINGA 1 2060
14999439 ANTONIO LEITE DO CARMO NETTO 43 1462
15197832 ANTONIO CARLOS RAPOSO 1 1171
15466833 ALCIDES ARCANGELO PANSERA 2 1280
15649938 ANTONIO DOS SANTOS LEAL 1 1184
15694836 WILLIAM DA SILVA BRITO 17 446
15821030 ALBERTO ANTONIO DOS SANTOS NETO 2 1118
15831230 RICARDO ANICESA SILVA 1 1204
16872037 JOSE RODRIGUES DE SOUZA 6 2122
16921836 ANTONIA ALVES DE LIMA ROCHA 2 918
17050430 CLEI MAURI NATALICIO 4 296
17553237 HERIBERTO OLIVEIRA DE MORAIS 1 2021
17571235 ADEODATO LIMA DE ANDRADE 1 1287
18554431 JOSE RICARDO DOS SANTOS 3 1462
18565034 LEANDRO ABRAHAO PELEGRIN 2 2567
18682537 AGNALDO ALVES TEIXEIRA 12 2312
18891632 ALEXANDRE NUNES FAUSTINO 80 1476
19104430 CARLOS VERONESE 7 1462
19298030 LUIZ CARLOS FERREIRA 3 1140
19359233 ROBERTO BARBOSA TANAKA 2 912
19407432 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA 1 296
19630034 JOSE NILVANDO MATEUS 67 1476
19685335 SILVIO LUIZ BASILIO 7 1444
19688539 JOSE TELES DA SILVA 54 1476
19724039 CARLOS TOMAZ DOS SANTOS 19 2312
19783930 DOUGLAS DA SILVA HORACIO 2 1510
19796234 ADAILTON DE OLIVEIRA BARRETO 1 1377
19979231 LINCOLN ALBUQUERQUE MADEIRA 13 756
20080638 SERGIO LUIS RODRIGUES GOMES 61 1462
20212739 JULIO CESAR COUTO 1 2660
20633033 SEVERINO TEIXEIRA DE LIMA 1 2101
20680830 JOSE HELIO GUIMARAES DE MELO 1 2681
20699336 JOSUE AGUIAR BALEEIRO 1 967
20792239 DANIEL AUGUSTO ALEIXO 1 2506
20818637 NELSON LOURENCO DE OLIVEIRA 5 2253
20963238 CESAR ROBERTO BARBOSA 10 446
20965931 CLAUDIO JOSE DA SILVA 4 2053
20979630 NILDO BATISTA DE ARAUJO 2 1204
21047634 ALEXANDRE FREITAS ALVES 1 1282
21118736 CLEBER LUIS SILVA MEDEIROS 4 299
21128332 PAULO DA COSTA SILVA 37 1915
21217734 MAURICIO REBOUCAS CARNEIRO 3 811
21345635 DANIEL KLEBER DIAS DOS SANTOS 1 1510
21465231 GENIVAL ALVES NOGUEIRA 1 1285
21566631 LUIZ CARLOS DE MORAES 3 2808
21601330 MARCIO GONÇALVES PEREIRA 130 1476
21605432 FERNANDO HONORIO CORREA 149 1476
21628130 JOSIAS FELIX DE OLIVEIRA 26 1915
21630534 PAULO BARROS DE OLIVEIRA NETO 17 1915
21662134 JOSE RICARDO DE SOUZA 124 1476
21666032 FELIPE CESAR MAIA 6 2262
21670439 CARINA BERNARDES DUARTE FERNANDES 30 1462
21697230 ROBERTO MENDES RODRIGUES 4 1915
21697930 DAVID GALVAO OLIVEIRA 11 310
21716935 MARCOS ROGERIO BARBOSA 1 844
21721637 DAVID DE SOUZA SILVA 172 1476
21732434 AILTON NUNES 4 2732
21783039 RICARDO MODESTO DA SILVA 8 2203
21842930 CARLOS BRENIO OLIVEIRA DA FONSECA 157 1476
21878331 ADILSON DE PAULA CAMPOS 5 954
21924333 KARINA DE OLIVEIRA 2 2644
21954330 GERALDO JOSE SILVA SANTOS 12 1444
21967636 NAILTON ERNESTO DE SOUZA 107 1476
21987637 ALESSANDRO ARAUJO DE SOUZA 27 1444
21999139 GEISON OLIVEIRA CERQUEIRA 2 2236
22060839 RODOLFO RODRIGUES RAIO 50 756
22071539 OZEIAS PORTO 27 1032
22104631 ELIANE GONCALVES DE MACEDO ALENCAR 32 1915
22140832 DOUGLAS STELLATO JUNIOR 43 1476
22150137 ALEXANDRE RAMOS DA SILVA 2 1155
22155830 DANIEL JOSE DE SANTANA 13 446
22170138 MARIO SERGIO ZAMBONI 1 1631
22195238 WALDIR CARDOSO DOS SANTOS 160 1476
22205330 LEANDRO GOMES DE SOUZA 5 2203
22235230 VALTER YUTAKA ETO 39 1476
22276130 FRANCISCO MONTEIRO PRESA FILHO 7 1543
22359435 DJALMA BUENO DO PRADO 14 756
22366938 DANIEL GONZALEZ ALVAREZ 2 2746
22431039 VAGNER LIMA 1 132
22456139 GUSTAVO NUNES DE SOUZA 21 1476
22479937 GUSTAVO CESAR MAIA 5 2262
22491830 JOSE ROBERTO FERREIRA 2 1374
22492330 JULIO CESAR DE MELO ALBUQUERQUE 2 2728
22504338 PAULO HATSUO TANAKA 82 1476
22514538 EDUARDO MOREIRA ALVES 2 2203
22523235 EDSON PAIVA DA SILVA 6 967
22525335 VICTOR LUIZ LIMA DE ASSIS 2 1140
22554530 FRANCISCO DE ALMEIDA 28 756
22557334 FERNANDO PENNA 2 2311
22609130 EVANDRO AURELIO SPOSARO 3 819
22631135 CARLOS EDUARDO DIAS 13 1476
22634339 EDILBERTY FERNANDES 5 775
22640835 ALEXANDRE DA SILVA SOARES 58 1476
22652833 DIRCEU SERAFIM 1 2002
22666737 SIDNEI DA VEIGA SERAFIM 60 1462
22672532 KATIA SIMONE BITENCOURT 45 1462
22676538 ALDO MATOS MARTINS 46 756
22680730 SIMONE CRISTINA COSTA 40 1476
22685537 JOSE RICARDO FERREIRA DA SILVA 4 697
22715533 ARISTENIL MENDES DE OLIVEIRA 2 1511
22751130 MARCOS CLEMENTINO MOTA 132 1476
22794239 ADEMAR MARTANI JUNIOR 21 1915
22811532 JULIO CESAR ALVES DE MACEDO 2 2316
22813535 EDIVALDO ALVES MUNIZ 4 772
22822933 EDSON SACRAMENTO 3 1238
22878939 ROBIN NAZARE SISCA 5 2498
22929533 MICHEL BONICELLI 3 1103
22944737 PAULO ARAUJO DE SOUZA LIMA 3 1679
22958533 ANITA SILVA DE SOUZA 39 756
22964738 OSMAR MUNHOZ 1 1360
22981535 EDSON PEREIRA RAMOS 1 1172
23120436 MARCOS DIOGO GONÇALVES 1 2426
23123230 ROSIMEIRE CERQUEIRA COSTA RIBEIRO 44 1462
23172134 RICHARD LEANDRO DE ARAUJO 10 1505
23187433 CIBELI RODRIGUES DA ROCHA ALBERTINI 2 1885
23253339 CANDIDO JOSE DOS SANTOS 47 756
23339837 RICARDO PEDRO JOSE POSTACCHINI 1 869
Tabela II Condutores que não possuem 2 (dois) anos de cadastro informados em licenças de pessoa jurídica
CADASTRO NOME PROTOCOLO PONTO
22945237 JURANDIR DOS SANTOS RIBEIRO 5 798
23023635 MAURICIO DA SILVA TINOCO 11 1915
22878130 WAINER GERALDO BARBOSA 8 1233
23054239 ANTONIO ANGELO DI PETTA 2 771
22909834 ANTONIO ROBERT DA SILVA 1 1885
23021136 LUIZ CARLOS DA SILVA 1 1540
22928537 JOSE BENEDITO DE SOUZA 3 1233
23467134 CARLOS EDUARDO ALVES 2 1752
23195932 CLAUDOMIR FOSTINO DE SOUZA 2 1506
23436336 EDVANIA DURAES 3 954
23231734 JOSE VIANA ALVES JUNIOR 4 2618
22724532 MARIVALDO DIAS RODRIGUES 53 1476
23060336 RODRIGO GOGGI MOREIRA 2 329
23049430 MARCO MATSUOKA BIONI 3 1969
22763031 RICARDO DO NASCIMENTO 2 682
22813632 MARCELO DA SILVA 12 1505
23080434 FABIO HENRIQUE DA MOTTA PECINA 3 1384
22737839 MARCOS ANTONIO MARTINES RAIMUNDO 1 2384
22737430 NOURIVAL OLIVEIRA PEREIRA 1 1450
23059133 RENATO CAETANO PEREIRA 3 1752
22889639 IVAN DE BRITO ALVES 2 2613
23264730 ROSINEY PAULINO 1 1173
23031735 LUIZ VALDEMAR PEREIRA 1 1333
23148233 RUBEM DUTRA DUARTE 4 1841
22968938 MARCIO ALEXANDRE GIL 1 2236
23233133 FABIO DA SILVA 1 2746
22978534 JOSE COELHO PEREIRA 1 1752
23229837 ADRIANO CESAR LADEIRA 1 2591
22873139 ALDAIR RODRIGUES FERREIRA 1 1969
23128330 MAURICIO DE OLIVEIRA COSTA 2 945
23201630 EDUARDO DE OLIVEIRA FREITAS 16 1476
22746137 NEUZA ELIZABETE BERTOLO 2 2084
23239638 JOSE LUIZ DA SILVA 4 482
23187638 DIOGO CESAR MUNIZ 16 1462
23196637 MARINALDO DIAS RODRIGUES 15 1462
22767533 DOUGLAS DA SILVA DANTAS 9 446
22793135 FABIO LIMA DE MORAES 6 1510
22755330 MARCELO DA COSTA MACIEL LOPES 1 1293
23234830 VALTER MARINARI FILHO 2 1381
22783539 REGINALDO DE OLIVEIRA 1 1600
23242531 NIVALDO VITOR DA SILVA 2 2257
22790233 ELIAS ROSA DA SILVA 2 1862
23021730 LUIS CARLOS NUNES DE OLIVEIRA 1 2764
22858539 DENIS DE LACERDA 1 798
23173734 LINDOMAR ROBERTO SENHOR 3 1885
22768238 VALDISA FRANCISCA DE MORAES 1 1838
22928634 WAGNER ERNANDES 1 642
22790438 ERIC BEZERRA LOPES 8 2312
22735631 ANTONIO CARLOS XAVIER 2 319
23349239 WALDYR SILVA FERREIRA 1 1416
23374438 VANILDO ANTONIO DA LUZ 2 1969
22831134 EDUARDO ARAUJO DE LIMA 1 1897
23086432 OSNY BERNARDO DA SILVA 1 831
23273330 DANIEL HENRIQUE SOARES DA SILVA 2 798
23256532 CLAYTON SEVERINO DA CONCEIÇÃO 1 2745
23392134 FLAVIO ROBERTO DE BARROS GUSMAO 2 2620
23117036 IVAN ARAUJO DE MESSIAS 1 2277
22903739 SERGIO LUIS BARONE 1 2644
23072237 DOUGLAS VENANCIO DA SILVA 1 319
23317531 GERALDO DE ARAUJO ALVES DE LIMA 2 2292
22965939 SERGIO GOMES 1 1574
23145137 FLAVIO NASCIMENTO DA CONCEIÇÃO 1 520
23258934 WILSON FERNANDES DE SOUZA 5 2447
Tabela III Prepostos vinculados a licenças de pessoa física a menos de 2(dois) anos
CADASTRO NOME PROTOCOLO PONTO
12198838 EDSON PERGINO DE SA 5 1437
14609037 ANTONIO LUCARELLI FILHO 3 461
20697333 DURNEVAL DO NASCIMENTO SILVA 1 903
21409838 DONIZETHI NUNES 7 1129
21411530 MARCELO AZEVEDO 24 1915
23074035 ALESSANDRO GOMES GONÇALVES 14 1505
23257334 THIAGO DIAS DE LIMA 9 2924
Art. 2º - Para eventuais dúvidas e esclarecimentos os interessados deverão comparecer ao DTP-1, sito à Rua Joaquim Carlos, 655 , Pari, Bloco B, até o dia 12/01/2011.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Departamento de Transportes Públicos, em 30 de dezembro de 2010.
HELDER PEREIRA
Diretor
