PORTARIA 337/09 – DTP/SMT

Institui sorteio de pontos privativos de estacionamento para os condutores participantes do “Programa de Redução Tarifária para o Serviço de Táxi - “Táxi Amigão”.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.362.834-8.

RESOLVE:

Artigo 1º - Instituir sorteio para alocação de condutores nos pontos de estacionamento, implantados e em fase de implantação, criados no âmbito do Programa de Redução Tarifária para o Serviço de Táxi – Táxi Amigão.

Artigo 2º - Poderão participar do sorteio apenas os condutores devidamente inscritos no Programa de Redução Tarifária para o Serviço de Táxi – Táxi Amigão até as 08:00h do dia 23 de dezembro de 2009 e que possuam os documentos regulamentares válidos e vigentes emitidos pelo Departamento de Transporte Público - DTP.

Artigo 3º - Os pontos privativos instituídos no âmbito do Programa “Táxi Amigão” terão 03 (três) vagas físicas cada, com rotatividade igual a 3,3 (três vírgula três) carros, possibilitando a ocupação por até 10 (dez) veículos.

Artigo 4º - Os pontos privativos do Programa “Táxi Amigão” deverão, obrigatoriamente, possuir um coordenador responsável pela sua organização e manter veículos disponíveis às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriados entre 20:00 e 06:00 horas do dia seguinte.

Artigo 5º - O sorteio de vagas de estacionamento será realizado no dia 23 de dezembro de 2009, a partir da 09:00 horas, na sede do Departamento de Transportes Públicos, “Cabine de Pintura”, situado na Rua Joaquim Carlos nº 655, Pari.

Artigo 6º - Os interessados em participar do sorteio deverão comparecer na data e local indicados no artigo anterior, assinar a lista de presença e retirar a cartela contendo o número de inscrição para o sorteio.

Artigo 7º - Os condutores sorteados deverão escolher, na ordem do sorteio e até o esgotamento das vagas, o ponto privativo no qual deseja ser incluído.

Artigo 8º - Os pontos privativos destinados para o sorteio estão relacionados no Anexo 1 da presente Portaria.

Artigo 9º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ANEXO I - PORTARIA 337/2009 - DTP.GAB

SORTEIO DE PONTOS DE TÁXI - PROGRAMA TÁXI AMIGÃO

RELAÇÃO DE PONTOS COM VAGAS

Número do Ponto Localização Vagas Disponíveis

2936 Rua Fradique Coutinho Rua Aspicuelta e a Rua Felipe de Alcaçova 2

2938 Rua Wizard Rua Harmonia e a Rua Girassol 9

2939 Rua Fidalga Rua Inácio Pereira da Rocha e a Rua Aspicuelta 10

2941 Rua Virgilio de Carvalho Pinto Rua dos Pinheiros e a Rua Artur de Azevedo 9

2944 Rua Oscar Freire Rua Peixoto Gomide e a Alameda Ministro Rocha Azevedo 1

2945 Rua Melo Alves Alameda Lorena e a Alameda Tietê 6

2946 Rua Barão de Capanema Rua Augusta e a Rua Padre João Manuel 3

2948 Rua Fernando Albuquerque Rua Bela Cintra e a Rua Haddock Lobo 3

2949 Praça Dom Orione Rua Treze de Maio 6

2950 Avenida Luis Dumont Villares Rua São Leôncio e a Rua Jair Morais 10

2951 Avenida Luis Dumont Villares Rua Eduardo Espinola Filho e a Rua Tenente Agenor Soares 10

2952 Avenida Luis Dumont Villares Rua Padre José Rebouças e a Rua Sargento Mor Ramalho 10

2953 Avenida Lavandisca Alameda Gaivota e a Alameda Jauaperi 7

2954 Alameda dos Arapanés Alameda dos Juritis e a Avenida Sabiá 7

2955 Alameda dos Pamaris Avenida dos Imarés e a Avenida das Carinás 10

2956 Avenida Santos Dumont Praça Heróis da Força Expedicionária Brasileira e a Rua Aviador Gil Guilherme 10

2957 Rua Salete Rua Dr. César e a Avenida Braz Leme 9

2958 Avenida Engenheiro Caetano Álvares Rua Conselheiro Moreira de Barros e a Rua Nabuco de Araújo 10

2959 Avenida Engenheiro Caetano Álvares Rua Pelegrino e a Rua Jardinésia 10

2960 Rua Coelho Lisboa Rua Emílio Mallet e a Rua Euclides Pacheco 9

2961 Rua Cantagalo Rua Tuiuti e a Rua Coelho Lisboa 10

2962 Rua Isidro Tinoco Rua Tijuco Preto e a Praça Silvio Romero 10

2963 Rua Guaimbé Rua Pe. Raposo e a Rua Madre de Deus 10

2964 Rua Juventus Rua Conde Prates e a Rua Celso de Azevedo Marques 9

2965 Rua Aparajú Rua Janguruçu e a Rua Quaritere 10

2966 Avenida Braz Leme Rua Eudoro Lemos de Oliveira e a Rua Dr. César 10

2967 Alameda Anapurus Avenida Jandira e a Avenida Jurema 3

2968 Avenida Moaci Alameda dos Nhambiquaras e a Alameda dos Anapurus 10

2969 Rua Dona Júlia Avenida Professor Noé de Azevedo e a Rua Vergueiro 6

2974 Rua Prudente de Morais Rua Martim Buchard e a Rua Domingos Paiva 9

2975 Rua Platina Rua Coronel Luis Americano e a Rua Tuiuti 6

2976 Rua Doutor Campos Moura Rua Maria Eugenia Celso e a Rua Peixoto Werneck 10

2978 Rua Campos Bicudo Rua Amauri e a Rua Jeronimo da Veiga 5

2979 Rua Jesuino Arruda Rua João Cachoeira 2

2980 Rua Ferreira de Araujo Rua Tucambira e a Rua Conde Silvio A Penteado 8

2981 Rua Francisco Leitão Rua dos Pinheiros e a Rua Artur de Azevedo 10

2982 Largo da Matriz de Nossa Snehora do Ó junto a Rua José de Siqueira 10

2983 Rua Itapura proximo a Rua Cantagalo 10

2984 Rua Julio Diniz altura do nº 84 10

2985 Rua Capitçao Guedes Portilho altura do nº 80 10

2986 Rua Diogo de Faria altura do nº 1201 6

2987 Rua Sena Madureira altura do nº 1355 10

2989 Rua Demóstenes flat/hotel Campo Belo 10

2990 Rua Fernandes Moreira hotel Trip Nações Unidas 9

2991 Av. Vereador José Diniz Próximo a Rua Joaquim Nabuco 8

2992 Rua Cristóvão Pereira próximo a Rua Ibituruna 10

2993 Rua Serra de Bragança próximo a Rua Serra de Japi 10

2994 Rua Mourato Coelho Próximo a Rua Wisard 9

 Total 391