PORTARIA 333/09 - DTP/SMT

de 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer o ponto privativo de táxi, 2976 (C.L.P 06.16.016 ) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito do Programa de Redução Tarifária – Taxi Amigão, o ponto privativo para estacionamento de táxi 2976 (C.L.P 06.16.016), na Rua Doutor Campos Moura, lado par, (Subprefeitura da Penha), entre a Rua Maria Eugenia Celso e a Rua Peixoto Werneck, iniciando na projeção do SPU 16A, em frente ao imóvel número 252, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas, e índice de rotatividade 3,3 ( três vírgula três ), totalizando 10 ( dez ) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como ponto privativo comum, exceto ás sextas – feiras e sábados das 20h00 até ás 06h00, quando passará a operar como “ Amigão “.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.