PORTARIA 329/10 - DTP/SMT

de 20 de dezembro de 2010.

Remaneja o ponto privativo n.° 1273 (C.L.P. 18.02.039), para estacionamento de táxi, categoria comum e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Planejamento Operacional, Projetos e Pesquisas – DTP-1 através do Processo n.º 2010-0.326.064-7.

RESOLVE:

Art. 1º - Tendo em vista a solicitação da CET (Companhia de Engenharia de Tráfego) e face a seu estudo técnico, Determino: remanejar o Ponto Privativo n.° 1273 (C.L.P 18.02.039), para estacionamento de táxi, categoria comum, na Rua Dr.° Plinio Barreto, (Subprefeitura da Sé), lado impar, entre a Avenida 9 de julho e a Rua Rocha, passando a iniciar avançado 15,6 (quinze virgula seis) metros da luminária existente em frente ao edifício n.° 389, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 3 (três) vagas, índice de rotatividade igual a 3,3 (três virgula três) carros por vaga totalizando 10 (dez) carros e, a ser sinalizado conforme projeto NUMENC n.° 911-0171/10-0.

Art. 2º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo e a implantação da respectiva sinalização horizontal e vertical.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial a Portaria n.° 271/07 - DTP/GAB.