PORTARIA 328/09 - DTP/SMT

de 15 de dezembro de 2009.

Estabelecer o ponto privativo de táxi, 2971 (C.L.P 17.04.080) e dá outras providências.

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, e consoante o disposto na Portaria n.º 037/1990 – SMT/GAB e à vista da proposta formulada pela Divisão de Estudos Técnicos – DTP-1 através do Processo n.º 2009-0.364.395-9.

RESOLVE:

Art. 1º - Estabelecer, no âmbito do Programa de Redução Tarifária – Taxi Amigão, o ponto privativo para estacionamento de táxi 2971 (C.L.P 17.04.080), na Rua Itapeva, lado ímpar, (Subprefeitura da Sé), entre a Av. Paulista e a Rua Carlos Comenale, iniciando avançado em 54,0 (cinqüenta e quatro) metros da projeção do ponto de concordância com a Av. Paulista, com 15,0 (quinze) metros de extensão, capacidade para 03 (três) vagas e índice de rotatividade 3,3 ( três vírgula três ), totalizando 10 ( dez ) carros.

Art. 2º - O ponto ora criado operará como ponto privativo comum, exceto ás sextas – feiras e sábados das 20h00 até ás 06h00, quando passará a operar como “ Amigão “.

Art. 3º - A operação do ponto da forma descrita dar-se-á após a Publicação desta Portaria no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

Art. 4º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.